Blog do Marcos Vinicius

Num texto intitulado "A melhor resposta", Marina Silva mostra porque é a pior política

2011-08-05T21:44:00.000-03:00

Ai ai, toda vez que a ex-presidenciável Marina Silva dá vida a suas ideias, minha alma se anima... A Folha de São Paulo publicou, na edição de hoje, um texto da ex-senadora, ex-PV, ex-PT e, desde já, presidenciável para 2014. O texto também está na página de Marina (aqui).

Segue reprodução seguida de comentário.

O Congresso reinicia suas atividades num clima pesado. Ameaças veladas, suspeita de troca de favores, retirada de assinaturas de CPI.

Para estancar mais um princípio de crise, cinco ministros vão prestar esclarecimentos diversos de suas áreas a senadores e deputados.

Antes fosse para restabelecer alguma normalidade institucional, na qual indícios de desvio de recursos públicos devem ser legitimamente investigados pelo Congresso e não, de pronto, carimbados como intriga da oposição.

Marina representa o pior tipo de juiz: o que julga intenções. Assim, todos escondem intenções não-republicanas em seus atos, enquanto ela seria, por assim dizer, a única política brasileira realmente autêntica, sincera. A coisa só pode se complicar quando alguém decide discordar dela ....

Explicações são devidas à sociedade, que tem o direito de conhecer os argumentos do governo e da oposição, e não só assistir a um cabo de guerra que esconde o essencial. Disputas políticas são saudáveis quando têm por objeto diferentes projetos e ideias, e não quando motivadas só por espaços de poder.

Entenderam? Esse negócio de disputar poder não é com Marina. Vocês sabem, ela saiu da mata para salvar a humanidade, como bem sabe a direção do PV, que decidiu não dar o poder que Marina julgava ter no partido...

Por que um parlamentar desiste abruptamente de sua prerrogativa de investigar? Se não há uma explicação convincente, cresce ainda mais o descrédito do sistema político.

É nesse clima que serão retomadas as discussões sobre as mudanças no Código Florestal. Na Câmara, vimos o evidente descompasso entre o interesse da sociedade e a posição de seus representantes.

Enquanto pesquisa Datafolha diz que 79% dos brasileiros são contra a anistia de multas a quem desmatou ilegalmente, quase 80% dos deputados aprovaram o projeto que concede tal anistia e incentiva novos desmatamentos. A simples possibilidade acenada pelo projeto já resultou em aumento de 28% no desmatamento na Amazônia, segundo os dados preliminares do Inpe, que sinalizam uma tendência.

Estava demorando! Aqui Marina se revela completamente. Ela quer a reprovação do Código Florestal. A primeira vista, apresenta argumentos sólidos. Por que, então, Marina está errada? Primeiro porque todo mundo que se deu ao trabalho de ler o texto de Aldo Rebelo, relator do projeto, sabe que não há anistia para desmatadores. Esta é só uma mistificação de Marina e seus ongueiros nas redes sociais para espalhar o terrorismo. Ocorre que a legislação brasileira preserva o princípio da não-retroatividade da lei, na qual um cidadão não poderá sofrer qualquer punição em função de uma lei que entre em vigor após a ação. Donos de áreas plantadas há centenas de anos não podem ser condenados pelo Código Florestal de 1965. A lei não retroage para puni-los.

Isto posto e a tentativa de Marina de insinuar uma escalada de desmatamento, supostamente ancorada na certeza da impunidade, vai para o vinagre. Não é certeza da impunidade. Se houve aumento no desmatamento, é intelectualmente imoral atribuí-lo à perspectiva de aprovação do Código de Aldo.

Ademais, valos relembrar alguns dados: O Brasil preserva 60% da sua mata original e 30% do bioma está como Cabral o encontrou – o que nos coloca em primeiro lugar no ranking da preservação. Se a WWF, Marina, os marineiros das redes sociais e demais ONGs querem fazer barulho por aqui – mesmo não tendo motivos para tanto – então que façam o mesmo na China, por exemplo.

Agora é a vez dos senadores. Eles têm a oportunidade de se reconectar com as expectativas sociais e afirmar bases para um desenvolvimento que valoriza nossas florestas e biodiversidade, nossa agricultura, nossas cidades e a qualidade de vida dos brasileiros.

Os senadores estão desconectados da sociedade. Precisa perguntar quem estaria?

Está em jogo a preservação das matas que protegem os mananciais de água, vitais para nós. Está em jogo a proteção de encostas contra desmoronamentos e a manutenção das reservas de florestas que garantem os serviços que a natureza nos presta e aos quais pouco damos atenção.

Parece que, com o Código de Aldo, a brasileirada é instada a pegar o machado e sair por aí, sei lá, "reconectando-se" com o espírito da floresta ...

Já disse aqui e repito: Marina Silva é o pior tipo de político. Aquele que acusa os outros de serem meros produtos fabricados, enquanto sua sabedoria brotaria da terra. A propósito: mal saiu do PV e ela já contratou uma assessora de imagem!

Verde de cidadania ou vermelha de vergonha, Marina Silva ainda não me agrada

2011-06-28T22:47:00.002-03:00

Após uma longa briga com a direção do Partido Verde (PV), Marina Silva e seus "marineiros" deixaram o partido. Como não tem tempo hábil para criar uma nova legenda e disputar a eleição do ano que vem, Marina anunciou uma espécie de movimento, o Movimento Verde de Cidadania, que vai apoiar candidatos, segundo diz, comprometidos com a "causa" - seria a sustentabilidade ou coisa assim. Tudo muito bom.

Nunca escondi que Marina Silva não me agrada. Acho a ex-petista, ex-senadora, ex-presidenciável e, agora, ex-PV um tanto ruim para o Brasil.

Segundo diz, Marina saiu do PV porque briga por uma legenda mais democrática e encontra barreira no atual presidente do partido, o deputado federal José Luiz Penna (SP).

Ocorre que tem mais coisa envolvida neste processo.

Em primeiro lugar, Marina sempre quis Penna fora da direção. O deputado, no entanto, tem maioria no partido. Ela até ensaiou uma deposição interna, mas, como sua ideia não foi aceita, convocou os "marineiros" e partiu para a criação de uma nova legenda. Por quê? Porque Marina, numa apreensão muito peculiar de democracia, não quer submeter-se a um partido; quer que um partido submeta-se a ela. Quer ela mesma ser o próprio partido, sem precisar discutir suas preferências e opiniões com ninguém. Uma democrata, como se nota.

Ademais, a comportamento de Marina e seus simpatizantes no trato de problemas internos do PV chamou-me a atenção. Em abril, uma carta dela criticando a direção de Penna foi divulgada à imprensa. Ora, se o problema era interno, porque não resolver internamente? Por que a carta chegara à imprensa antes mesmo de chegar a Penna?

Claro estava que Marina não queria discutir a democracia interna de seu partido: queria era garantir-se na mídia - de quebra, como sempre, ganharia a simpatia das redações (escrevi sobre a carta aqui).

A trajetória de Marina segue a narrativa mítica da vitimização-superação (a mesma aliás, sobre a qual se construiu o mito de Lula, o presidente operário).

Sua imagem, com a ajuda da imprensa, costuma ser associada, além da "causa", com a ética. No entanto, o escândalo do mensalão, em 2005, não feriu suficientemente sua [a dela] ética para que deixasse o partido. A agora Verde de Cidadania não ficara sequer vermelha de vergonha.

Além de tudo, acho seu discurso inconclusivo, fraco, ineficaz. Na eleição presidencial, Marina falava, falava e falava e eu não entendia nada. Ela queria uma certa economia do século XXI, supostamente mais sustentável. Quando instada a definir em termos práticos o que seria isso, Marina, com aquele quê de inteligência superior, dizia que dependia de inovações da Embrapa ou coisa parecida. Todos achavam que ela era dotada de grande sabedoria, e quem não entendesse onde Marina queria chegar é porque não havia, ainda, desenvolvido tamanha compreensão.

De mais a mais, não voto em candidato de bandeira única. O tema da sustentabilidade é tão premente que exige atenção de qualquer governante, e não é justo Marina apresentar-se como monopolizadora desta "consciência".

Em suma, Marina Silva é a primeira que descarto. É inconsistente no discurso, eticamente questionável, antidemocrática e autoritária.

Verde de cidadania ou vermelha de vergonha, Marina Silva ainda não me agrada.

Anotem: isso ainda vai servir para o Brasil

2011-06-07T14:17:00.000-03:00

"Defendo os meus valores: liberdade, democracia, pluralismo, tolerância, igualdade entre os sexos. Sempre que tivermos a chance de inocular esses conceitos em outras regiões, devemos aproveitá-la. O maior problema político do mundo hoje é a incerteza sobre os países muçulmanos que atravessaram revoluções recentes. É um momento de promessas e também de grandes riscos, no qual se deve agir com determinação. Não sou relativista. Agora está na moda pedir perdão por qualquer coisa. Quem, vez por outra, assume uma posição igual à minha tem de ficar se desculpando todos os dias. Não faço isso. Não considero que nossas ideias sejam equivalentes às de outros países ou sistemas culturais. Nossas sociedades são melhores. Nossos valores são melhores. O principal problema da Europa hoje é que o continente está perdido em meio a tanto relativismo. Os europeus hoje não defendem seus valores e não entendem as ameaças que podem sepultá-los. Pelo contrário, acho que devemos defendê-los e disseminá-los quanto pudermos. "

Palavras de José Maria Aznar, presidente do Partido Popular (PP) e premiê da Espanha de 1996 a 2004, em entrevista à Veja desta semana.

Ronaldo Laranjeira: "FHC presta um desserviço à saúde pública"

2011-06-06T13:52:00.000-03:00

Sou fã da obra social e política de FHC. Acho que seu nome e imagem só não receberam (ainda) a devida importância na história brasileira devido a um processo sistemático de denegrição promovido por boa parte da esquerda brasileira. Entretanto, considero errada a defesa que o ex-presidente faz da descriminalização das drogas (como deixei claro aqui). O site da Gazeta do Povo traz hoje uma entrevista notável com Ronaldo Laranjeira (íntegra aqui), um dos maiores especialistas do Brasil no assunto. Laranjeira classifica de "desserviço" a mobilização de FHC e outras personalidades a favor da legalização da maconha. Confiram:

A descriminalização de substâncias psicotrópicas pode ajudar o país no controle do consumo de drogas?

O Brasil tem uma lei de 2006 que já fez uma certa descriminalização do usuário e definiu um maior aumento da pena aos traficantes. Acredito que não é significativo você criar uma outra lei mais branda se o governo não fizer a lição de casa, e ainda não se fez nem o básico, que é investir em prevenção e em tratamento. O Brasil não tem uma rede assistencial pública para lidar com dependente químico. Não temos nenhum programa oficial do Ministério da Saúde para o tratamento de dependentes do crack, por exemplo, ou para pessoas que sofrem de alcoolismo. Essa ausência afeta especialmente aqueles que não podem pagar um tratamento em uma clínica privada.

O que acha do envolvimento de líderes mundiais, incluindo o ex-presidente FHC, na divulgação da descriminalização ?

O que o Fernando Henrique está fazendo é um desserviço à saúde pública e aos valores da sociedade brasileira. Ele devia estar defendendo a proteção das famílias que têm esse problema com a criação de uma rede assistencial pública. Aliás, é preciso criar sistemas de financiamento para todo o setor de prevenção, que realmente não tem recursos. Não havia recursos na época do Fernando Henrique, não houve no mandato do Lula e não há agora. Quando se ouve a própria secretária nacional Antidrogas, doutora Paulina Arruda, falar que não há epidemia de crack no Brasil vemos que há muito amadorismo por parte do governo nessa questão.

Manifestações como a marcha da maconha podem influenciar a opinião pública sobre o modo de encarar a questão das drogas?

A opinião pública em geral é muito desfavorável à legalização das drogas. Se você fizesse um plebiscito hoje com certeza uma proposta de legalização perderia. Mas esse movimento envolvendo pessoas importantes tende a influenciar esse posicionamento e isso é realmente muito ruim para a saúde pública. Isso ocorre no mundo inteiro, é financiado por grandes investidores e pretende influenciar o governo e as Nações Unidas. No discurso deles a solução do problema parece fácil, é só você facilitar o acesso que as coisas se resolvem, mas eu penso que se você facilita o acesso, você aumenta o número de usuários e isso só aumenta o problema.

Quais seriam as consequências de uma possível legalização?

Tornar o acesso às drogas mais fácil seria prejudicial principalmente para a população desassistida, porque aquela pessoa de classe média que participa da marcha da maconha tem recursos. Se ela fica doente por causa de drogas, a família paga uma clínica, mas aqueles que não podem pagar pela assistência médica não têm para onde ir.

O relatório recentemente divulgado pela Comissão Global sobre Políticas de Drogas afirma que a guerra contra os narcóticos fracassou. Como o senhor avalia o desempenho das atuais medidas antidrogas ?

Não é verdade que há um total fracasso. A Suécia, por exemplo, tem um terço do consumo de drogas dos Estados Unidos, índices bem menores do que a média na Europa, e tem um modelo completamente diferente daquele que o Fernando Henrique está propondo. A Suécia não descriminalizou as drogas, mas também não prende os usuários.

Que medidas urgentes o Brasil deveria adotar para tratar o problema das drogas?

O que defendo é a criação de uma rede assistencial pública para as pessoas que usam drogas e investimento em prevenção. Há uma série de políticas que poderiam fazer a diferença na prevenção ao uso de drogas e nós ainda não as aplicamos. O Brasil ainda não fez o básico, então não faz sentido achar que liberar o uso de drogas vai resolver o problema.

O Código Florestal e a quinta coluna

2011-05-31T09:56:00.002-03:00

Há alguns dias publiquei um texto sobre a aprovação do Código Florestal que, a meu ver, foi uma decisão acertada para o País - com a vantagem de mostrar um gesto de altivez do PMDB e do nosso Legislativo. Agora reproduzo artigo do deputado Aldo Rebelo (PC do B). Vale a leitura:

O Código Florestal e a quinta coluna

Conta a lenda que, ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola, o general Emilio Mola Vidal, ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: “A quinta coluna”. Mola referia-se aos seus agentes, que, de dentro, sabotavam a resistência republicana.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.

Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais “cabeças” das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara de aprovar, por 410 x 63 votos, o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria. O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros. Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a idéia de que o Código “anistia” desmatadores e permite novos desmatamentos.

A sucessão dos fatos ilumina o caminho trilhado pelos conspiradores de botequim. No último domingo, o Estado de S. Paulo abriu uma página para reportagem assinada pelas jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli com a seguinte manchete: “Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná”. Não há, no próprio texto da reportagem, uma informação sequer que confirme o título da matéria. É evidente que o projeto votado na Câmara não autoriza desmatamento algum. O que se discute é se dois milhões de proprietários que ocupam áreas de preservação permanente (margem de rio, encostas, morros) devem ser expulsos de suas terras ou em que proporção podem continuar cultivando como fazem há séculos no Brasil, à semelhança de seus congêneres em todo mundo.

No jornal O Globo, texto assinado por Cleide Carvalho procura associar o desmatamento no Mato Grosso ao debate sobre o Código Florestal, e as ONGs espalham por seus contatos na mídia a existência de relação entre o assassínio de camponeses na Amazônia e a votação da lei na Câmara dos Deputados. OGuardian de Londres publica artigo de um dos chefetes do Greenpeace com ameaças ao Brasil pela votação do Código Florestal. Tratam-nos como um enclave colonial carente das lições civilizatórias do império.

As ONGs internacionais consideram toda a área ocupada pela agropecuária no Brasil, passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham razoável que milhões de agricultores sejam obrigados a arrancar lavoura e capim e plantar vegetação nativa em seu lugar, em um país que mantém mais de 60% de seu território de áreas verdes.

A “anistia” atribuída ao relatório não é explicada pelos que a denunciam, nem a explicação é cobrada pela imprensa. Apenas divulgam que estão “anistiados” os que desmataram até 2008. Quem desmatou até 2008? Os que plantaram as primeiras mudas de cana no Nordeste e em São Paulo na época das capitanias hereditárias? Os primeiros cafeicultores do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo no século 18? Os colonos convocados pelo governo de Getúlio Vargas para cultivar o Mato Grosso? Os gaúchos e nordestinos levados pelos governos militares para expandir a fronteira agrícola na Amazônia? Os assentados do Incra que receberam suas terras e só tinham acesso ao título de propriedade depois do desmatamento?

É importante destacar que, pela legislação em vigor, são todos “criminosos” ambientais submetidos ao vexame das multas e autuações do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização. Envolvidos na teia de “ilegalidade”, estão quase 100% dos agricultores do país por não terem a Reserva Legal, que a lei não previa, ou mata ciliar, que a legislação de 1965 estabelecia de cinco a 100 metros e, na década de 1980, foi alterada para 30 até 500 metros.

Reconhecendo o absurdo da situação, o próprio governo, em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Minc, suspendeu as multas em decorrência da exigência “legal”, cujo prazo expira em 11 de junho e que provavelmente será reeditado pela presidente Dilma.

O governo e o País estão sob intensa pressão da desinformação e da mentira. A agricultura e os agricultores brasileiros tornaram-se invisíveis no Palácio do Planalto. Não sei se, quando incorporou à delegação da viagem à China os suinocultores brasileiros em busca de mercado no gigante asiático, a presidente tinha consciência de que quase toda a produção de suínos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná está na ilegalidade por encontrar-se em área de preservação permanente.

A Câmara dos Deputados, por grande maioria, mostrou estar atenta aos interesses da preservação ambiental e da agricultura, votando uma proposta que foi aceita por um dos lados, mas rejeitada por aqueles que desconhecem ou precisam desconhecer a realidade do campo brasileiro. O Senado tem agora grande responsabilidade e o governo brasileiro precisa decidir se protege a agricultura do País ou se capitulará diante das pressões externas que em nome do meio ambiente sabotam o bem-estar do nosso povo e a economia nacional.

Aprovação do Código Florestal: ganhou o bom senso, o Brasil e a Democracia

2011-05-30T17:12:00.000-03:00

Durante a eleição presidencial do ano passado, alguns eleitores de Dilma, tentando fugir do embate esquerda -direita e querendo imprimir certo pragmatismo à escolha, diziam que a eleição dela seria melhor que a do tucano José Serra porque teria maioria inédita no Congresso, o que viabilizaria reformas importantes.

A ideia em si é ruim por si só, como se o fortalecimento da democracia dependesse do consenso. Quem precisa de consenso são as ditaduras. Para o sistema democrático, penso eu, a melhor configuração é justamente a oposta: quando o Governo tem minoria. Do embate entre situação e oposição nascem ideias que, a um só tempo, agradam e desagradam a todos. Lembrava eu aos partidários da maioria dilmista que isso seria verdade e seria insignificante porque, fatalmente, algumas questões dividem a base aliada como gregos e troianos.

Por que toda esta introdução?

Achei que a divisão da base viria com a reforma tributária ou a política. Não é que veio com o Código Florestal? O Novo Código, de relatoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B), foi aprovado de lavada pela Câmara com 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção. O projeto agora deverá seguir para o Senado.

Mais que uma questão pontual, o resultado demonstra um avanço para a democracia brasileira. A participação do PMDB votando contra a vontade do Planalto - o que teria irritado Dilma Rousseff – não deixa de ser um gesto de altivez do partido, uma demonstração de que ainda tem vida própria.

A Câmara aprovou o texto mesmo com o barulho promovido pelos extremistas do ecologismo irracional, capitaneados por Marina Silva, que queriam promover o apocalipse. Quem se deu ao trabalho de ler o texto de Aldo percebeu que o Novo Código não é nenhuma aberração – ou ninguém teria votado pela sua aprovação com medo da Opinião Pública.

O Velho Código é de 1965. Pessoas com terras plantadas há centenas de anos foram jogadas na ilegalidade. O Brasil preserva 60% da sua mata original e 30% do bioma está como Cabral o encontrou – o que nos coloca em primeiro lugar no ranking da preservação. Se a WWF, Marina, os marineiros das redes sociais e demais ONGs querem fazer barulho por aqui – mesmo não tendo motivos para tanto – então que façam o mesmo na China, por exemplo.

Pequenos e médios agricultores, que geram milhões de empregos, participam com 30% do PIB (Produto Interno Bruto) e literalmente sustentam a balança comercial brasileira não podem ser jogados na ilegalidade. Notem que não se trata de anistiar desmatadores. Esta é outra falácia da turma do ecologismo militante (e burro). Ocorre que donos de áreas plantadas antes mesmo do Código Velho não podem ser condenados por ele pelo princípio da não-retroatividade da lei.

Discrepâncias

O atual Código produz uma discrepância inacreditável. Vejam os números para áreas que vão de 1 a 1.000 hectares.

Taxa para Licenciamento Florestal da Propriedade Rural (LFPR), definição de área legal e APP (Área de Preservação Permanente) + projeto: R$ 10.000,00.

Taxa par Autorização de Exploração Florestal (AEF), Supressão Vegetal (ASV) + projeto: R$ 13.225,00.

Taxa para Licenças Prévias (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e projeto: R$ 33.000,00.

Taxa de Reposição Florestal Obrigatória (RFO): R$ 2.500,00.

Tudo somado e o produtor tem de pagar quase R$ 60 mil para legalizar sua terra. E veja que a legislação atual iguala terras de 1 até 1 mil hectares. Um pedaço de terra com 5 hectares é avaliado hoje em cerca de R$ 20 mil. O produtor teria de arcar com um custo quatro vezes maior para poder plantar.

Não é difícil entender que o Velho Código é prejudicial para os pequenos e médios agricultores. Essa gente produz a comida mais barata do mundo (custa aqui metade do que custa nos EUA) e foi jogada pelo Estado brasileiro, com a patrulha de ONGs xiitas e Marina Silva, no limbo da ilegalidade, impedidos de tomar empréstimos, de se desenvolver – e consequentemente contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

A aprovação do Código Florestal de lavada na Câmara demonstra que ainda há bom senso na democracia brasileira, que não se curva às minorias de plantão organizadas para patrulhar o Congresso e defender uma causa que, também ela, joga a favor de interesses pessoais.

Desculpe-me, Marina Silva, mas sua militância joga 90% dos produtos brasileiros, gente que produz comida barata, na ilegalidade. A senhora é promotora da fome.

Parabéns aos deputados que votaram pelo SIM, anda mesmo difícil defender o óbvio quando muitos já se entregaram ao delírio coletivo em nome de uma suposta boa causa.............

Os gays precisam tomar cuidado: lutar pela aprovação do PL 122 é lutar contra a própria causa – e ainda corrobora para deteriorar a Democracia

2011-05-30T16:06:00.000-03:00

Há um debate difícil na sociedade brasileira: trata-se do Projeto de Lei 122 (PL 122), que altera o texto da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e caracteriza como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Na prática, a depender do caso, pode mandar para a cadeia quem manifestar preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais.

O motivo é nobre e certamente, numa análise superficial, todo mundo seria tentado a concluir que a aprovação da lei levaria à construção de uma sociedade mais tolerante, justa e efetivamente democrática. Por que, então, debater a aprovação do PL 122 é tão difícil?

Em primeiro lugar, pela intolerância da militância gay. Há muito os defensores da “causa” assumiram o comportamento de seus algozes. Um bom exemplo disto se deu na semana passada. Senadores da chamada bancada religiosa – também chamada de bancada evangélica, mesmo que alguns sejam católicos – usaram seus direitos constitucionais para barrar a votação do texto no Senado. O que se viu em seguida foi um festival de asneiras. Dentre os argumentos que os militantes pró-PL 122 apresentaram, um dos mais difundidos foi aquele que assegurava ser a votação por preceitos religiosos um ataque à laicidade do Estado.

É mentira. Estado Laico não significa Estado ateu. Há uma diferença grande entre as duas coisas. O Estado Laico se limita a não promover, em seu seio jurídico, a discriminação a favor de qualquer grupo religioso, enquanto um Estado ateu abomina e proíbe a religiosidade. Os senadores que votaram contra o PL 122 por motivos religiosos estão fazendo valer suas prerrogativas constitucionais. O ideal fundamental do Congresso Nacional é que nele estejam representados os extratos sociais mais significativos da Nação – e os religiosos são tão reais legítimos quanto os outros.

Tentar desmoralizar a decisão do Congresso ou solicitar que o STF interceda no caso (como aconteceu na equiparação dos direitos de união estável entre casais homo e heterossexuais) equivale a jogar contra a Democracia. O ataque aos religiosos promove o descrédito no Poder Legislativo – que, de mais a mais, já anda bastante desacreditado.

Apostamos no descrédito do Congresso e o acusamos de distanciamento do povo. A ideia ganha adeptos, toma forma e força e, num tempo não muito distante, alguém proclamará inútil o Congresso porque supostamente em desalinho com os anseios da Nação. Não demora muito e teremos um Legislativo ou fechado ou refém de outros poderes. Teremos, em outras palavras, uma ditadura imposta em nome de uma boa causa.

Os que criticam a decisão da bancada religiosa, tomando para si o argumento da laicidade do Estado estão, por ignorância ou desinformação, contribuindo para a formação de uma mentalidade ainda mais nociva à Democracia, uma mentalidade que pode nos levar ao autoritarismo. Para a sobrevivência do regime democrático, é importante que os três poderes tenham independência e soberania. A decisão do Congresso pode não agradar a todos, mas é soberana e deve ser respeitada. O Estado, servo que é do seu povo, deve acatar a decisão daqueles que representam o povo - ou não são representantes só por serem religiosos?

Uma armadilha para os gays

Há outro aspecto bastante importante no PL 122 que deve ser observado. A lei pode se tornar uma armadilha para os próprios gays – sobretudo no mercado profissional. A redação do projeto de lei é confusa e, se aprovado o texto, pode se tornar uma fonte de obscuridade jurídica.

São vários os pontos em que o projeto pode voltar-se contra os gays. O art. 4º da Lei nº 7.716 diz que estaria cometendo um crime o empregador que “Praticar atos de dispensa direta ou indireta” por preconceito sexual. A pena vai de dois a cinco anos.

Já o Art. 6º passa a tratar como criminoso aquele que “Recusar, negar. impedir, preterir, prejudicar retardar ou excluir em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”. Pena? De três a cinco anos de reclusão – que é cadeia mesmo.

Agora a redação de parte do art. 5º.

§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;

Agora o principal. A parte da lei que explica quem terá autoridade para denunciar os casos de preconceito.

“Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:

I - reclamação do ofendido ou ofendida;

II – ato ou oficio de autoridade competente;

III - comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”

Qual é, pois, o problema da lei?

Ora, ela dá margem para que qualquer empregado gay, que possa ter sido demitido ou não-promovido por razões estritamente profissionais, alegar discriminação. E, para isto, bastaria encontrar uma ONG amiga que corroborasse a denúncia.

Qual é o efeito da medida?

O empresário, percebendo a armadilha, pode optar pela não contratação de homossexuais como maneira de proteger-se da lei.

Ao perceber que pode ficar na mão de ONGs e outras entidades ditas “de defesa dos Direitos Humanos”, é grande a probabilidade do empregador instruir seu departamento de RH a evitar, tanto quanto possível, contratar candidatos gays. É uma questão de lógica (releiam a lei). Como ninguém consegue definir o que seria uma “ação constrangedora de ordem filosófica” e como até uma ONG pode ter autoridade para denunciar, todos vão encontrar maneiras de não cair na armadilha da lei.

Os gays precisam tomar cuidado. Lutar pela aprovação do PL 122 é lutar contra a própria causa – e ainda corrobora para deteriorar a Democracia. ...........

A marcha da maconha reacende o “barato” da descriminalização

2011-05-30T10:35:00.000-03:00

Nas próximas semanas, as polêmicas Marchas da Maconha deverão tomar as ruas das maiores cidades brasileiras – alguns Estados já tiveram as suas enquanto escrevo este texto. Os que delas participam defendem, no mínimo, um debate sobre o descriminalização da droga. No limite, defendem a descriminalização em si.

A tese ganhou adeptos bastante influentes. O deputado federal Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, não só defende a descriminalização do uso como propõe a criação de cooperativas de usuários. O nome do ex-presidente americano Bill Clinton e do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso são frequentemente citados como apoiadores da descriminalização da maconha.

Carlos Minc, ex-ministro do meio ambiente no Governo Lula e agora deputado estadual pelo Rio de Janeiro, chegou a ser filmado durante um show defendendo a legalização da droga e afirmando que os “argentinos estariam a nossa frente”.

O que une personalidades tão díspares como Paulo Teixeira, Bill Clinton, FHC e Minc? A tese de que a atual estratégia de enfrentamento do tráfico não está dando resultado e seria melhor adotar outra postura. Para embasar seus argumentos, dizem, basta que se constate a atual situação do tráfico no Brasil: aumenta a olhos vistos e a criminalização do usuário não ajuda no enfrentamento.

É um pensamento torto, pois parte de uma premissa errada e chega, evidentemente, a uma resolução errada. Há uma série de coisas no Brasil que o poder público não consegue combater. O número de homicídios, que só cresce, configura uma verdadeira guerra civil nas cidades brasileiras. É evidência de incompetência pública. Será que devemos legalizar o ato de matar?

É uma bobagem descriminalizar o uso da maconha acreditando que a medida concorreria para desarticular o tráfico.

Em primeiro lugar, todos concordam que, uma vez legalizado o uso, teria de haver legislação que restringisse o acesso dos adolescentes à droga – como hoje acontece com o álcool e com o cigarro. A maconha, em doses controladas, passaria a ser vendida em bares, farmácias e supermercados. Não é difícil perceber que assim como acontece hoje com o tabaco e as bebidas alcoólicas, qualquer jovem obteria maconha com certa facilidade.

Bastaria, para isso, que aquele tio maior de idade comprasse a droga e repassasse ao sobrinho ou que aquele dono de bar não cumpridor da lei vendesse ao jovem.

“Ah, mas instituir a lei é uma coisa. Se dono não cumprir, é outro papo”.

Mentira! Bobagem! Tal qual acontece hoje com as drogas lícitas, a fiscalização seria frouxa. Defender a descriminalização da droga sem desarrolar as consequências práticas é apostar numa idéia utópica que, ao fim e ao cabo, não se estabeleceria na atual sociedade brasileira.

As consequências são essas: o tráfico não fica enfraquecido com a descriminalização. Pelo contrário: fica mais difícil combatê-lo porque a medida torna o tráfico mais difuso. O traficante deixa de ser uma figura facilmente definida na legislação para ser um tio desavisado, um dono de bar longe de fiscalização e assim por diante. Isto é falácia. O atual traficante vive na ilegalidade. Quando um parente ou dono de um estabelecimento vende maconha para um menor também está na ilegalidade. Os dois são traficantes. O que os defensores da legalização da droga querem, talvez sem perceber, é tornar mais amena a ideia do traficante – é tingi-lo com tons mais amigáveis. O tráfico em si, caracterizado pela venda da droga a quem a lei não permite, continuaria a acontecer.

Há uma outra consequência, esta sim, grave:

Haverá o risco dos traficantes, querendo reaver o lucro perdido, agirem mais intensamente no aliciamento de adolescentes.

Assim, um aluno com 18 anos recém-completos poderia levar a droga para dentro da escola – sempre com a quantidade que configura “usuário”, claro. Dadas as condições das escolas brasileiras, nas quais muitos professores vêem-se acossados pelos alunos, o aluno com a droga não seria sequer molestado.

Direito sobre o corpo?

Há, ainda, os que dizem: “Mas se eu quiser usar a droga dentro da minha casa, com meu dinheiro e aguentando as consequências em meu corpo, é um problema meu, não?

Bem, mais ou menos. Se o dinheiro que você paga num baseado alimenta uma rede criminosa internacional que coloca armas na mão de crianças, então o problema é do Estado.

Os que querem reivindicar o direto sobre o próprio corpo e assim justificar o uso da maconha terão de abrir mão do direito à saúde pública. Ou bem emprega-se verba pública no combate às drogas e suprime-se o direito individual ou bem liberta-se o usuário e o impede de bater às portas do Estado quando estiver viciado.

A marcha da maconha reacende o “barato” da descriminalização

2011-05-13T21:20:00.001-03:00

É uma bobagem descriminalizar o uso da maconha acreditando que a medida concorreria para desarticular o tráfico.

Bastaria, para isso, que aquele tio maior de idade comprasse a droga e repassasse ao sobrinho ou que aquele dono de bar não cumpridor da lei vendesse ao jovem.

“Ah, mas instituir a lei é uma coisa. Se dono não cumprir, é outro papo”.

As consequências são essas: o tráfico não fica enfraquecido com a descriminalição. Pelo contrário: fica mais difícil combatê-lo porque a medida torna o tráfico mais difuso. O traficante deixa de ser uma figura facilmente definida na legislação para ser um tio desavisado, um dono de bar longe de fiscalização e assim por diante. Isto é falácia. O atual traficante vive na ilegalidade. Quando um parente ou dono de um estabelecimento vende maconha para um menor também está na ilegalidade. Os dois são traficantes. O que os defensores da legalização da droga querem, talvez sem perceber, é tornar mais amena a ideia do traficante – é tingi-lo com tons mais amigáveis. O tráfico em si, caracterizado pela venda da droga a quem a lei não permite, continuaria a acontecer.

Há uma outra consequência, esta sim, grave:

Haverá o risco dos traficantes, querendo reaver o lucro perdido, agirem mais intensamente no aliciamento de adolescentes.

Direito sobre o corpo?

Há, ainda, os que dizem: “Mas se eu quiser usar a droga dentro da minha casa, com meu dinheiro e aguentando as consequências em meu corpo, é um problema meu, não?

Bem, mais ou menos. Se o dinheiro que você paga num baseado alimenta uma rede criminosa internacional que coloca armas na mão de crianças, então o problema é do Estado.

Protejam a Justiça de Lula, Requião e os xiitas da boa causa; quando estão por perto, a democracia sai perdendo

2011-05-06T22:38:00.001-03:00

Há muito que a justiça brasileira vem sendo posta em cheque. O primeiro a sustentar publicamente a tese de que o sistema judiciário trabalha para o atraso do Brasil foi o ex-presidente e agora palestrante Luis Inácio Lula da Silva. No dia 08 de abril de 2010, num encontro promovido pelo PC do B, o então presidente foi instado a falar sobre as eleições. Sobrou para a justiça eleitoral. Disse:

"Não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer".

Lula acha que o executivo não pode ficar subordinado ao judiciário. Atendida sua necessidade e teríamos um poder subestimando o outro, quando a democracia repousa na independência e soberania de cada um.

Mas o que há na fala de Lula que possa indicar um descrédito na justiça; ou por outra: por que sua fala, individualmente, pode se estender à nação inteira?

Respondo:

A fala de Lula é reveladora de uma natureza. Suas palavras deixam transparecer uma categoria de pensamento bastante influente nos dias atuais: de que não há mal em consentir que um poder possa submeter-se a outro se, no final das contas, a intenção for boa.

É uma ideia perigosa. Da fala de Lula aos dias de hoje transcorreram-se pouco mais de um ano. Neste breve período, lembro-me de pelo menos outra ocasião na qual a justiça esteve num desmerecido descrédito.

Foi à época da votação da famigerada Lei da Ficha Limpa. O STF decidiu o que era óbvio e fez valer o texto constitucional: a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010 porque a Carta obriga que uma lei só tenha validade se aprovada um ano antes do pleito. Os ministros fizeram o que deles se esperava: protegeram a Constituição. O STF é uma corte constitucional e proteger a carta é sua única função.

Não foi o bastante. Imediatamente após a decisão, o ministro Luiz Fux, cujo voto desempatou a disputa e botou a Lei da Ficha Limpa no seu devido lugar, foi alvejado por críticas das mais absurdas. Internautas chegaram a criar uma página na internet para condenar aquele que consideravam “o culpado” pela decisão. Quem derrubou a lei da Ficha Limpa não foi Luiz Fux, foi a Constituição.

Não é que ninguém tenha alertado, mas é que os criadores da lei não admitiam que o texto fosse posto para discussão. Lembram-se da mobilização que o projeto criou? Qualquer um que quisesse discutir minimamente o texto da lei – mesmo que fosse para torná-lo constitucional – seria imediatamente desmoralizado, acusado de defender a imoralidade política.

Cumpre lembrar que o STF só julgou a lei quanto a questão do tempo necessário antes de sua aplicação. O tribunal ainda não julgou se ela é ou não constitucional – o que deve ocorrer assim que alguém se sentir prejudicado nas próximas eleições.

Quero esclarecer: sou a favor de uma política limpa, mas sem extremismos. Sou a favor de um congresso sem corrupção, mas dentro dos limites da Constituição – o que é possível de ser feito.

A constatação pode não agradar, mas é o que é: tanto Lula quanto aqueles que se voltaram contra o ministro Fux cumprem um desserviço à democracia, ainda que recorram a uma boa justificativa. Pode não parecer, mas muita coisa ruim pode ser apresentada como um avanço democrático.

A propósito: os regimes totalitários do século XX, dos quais o Nazismo e o Fascismo são só os exemplos mais cabalmente conhecidos, chegaram ao poder relevando sua real natureza ou mostrando uma face mais amena, até democrática?

A solução

Num cenário tão árido para a justiça, num cenário no qual assistimos a um poder sendo destituído de maneira lenta, progressiva e repetidamente de suas prerrogativas, quem é que teria a solução?

Requião.

O senador, que há duas semanas, num exercício de tolerância democrática, arrancou a força o gravador de um repórter e apagou o conteúdo, resolveu, também ele, falar sobre a justiça. Como sempre, quando Requião julga alinhar-se com a democracia, a última sai perdendo.

Em um vídeo publicado recentemente em sua página, o senador resolveu explicar porque é o segundo no ranking dos parlamentares que mais acumulam ações no STF. Referindo-se aos ofendidos que ousaram abrir processo contra eles, disse:

"Enquanto a lentidão da Justiça não as julga, eles entram contra mim porque há um entendimento judicial, absurdo no Brasil, que eu só posso chamar um ladrão de ladrão depois que ele for julgado em instância final."

Entenderam?

Já que a justiça não funciona, Requião quer ele mesmo ser juiz da conduta alheia.

Joga a presunção da inocência, princípio que estabelece que qualquer pessoa é inocente até que se prove DEFINITIVAMENTE o contrário, no lixo para tomar ele próprio as prerrogativas de uma corte.

Requião é do PMDB, mas publicamente não critica a falta de ética do seu partido. Justo, não?

Mais que confusão, comportamento do terror pós-morte de Osama acena para o enfraquecimento; o Ocidente deve aproveitar a oportunidade

2011-05-04T21:35:00.000-03:00

O terror organizado fica mais ou menos fortalecido após o anúncio da morte de Osama Bin Laden? Menos. Pelo menos é o que se depreende do comportamento de um dos grupos terroristas islâmicos mais atuantes: O Talibã. Na manhã de terça-feira, (03), o grupo, que governou o Afeganistão até 2001 (embora reconhecido por apenas outras três nações como poder legítimo), decidiu soltar o primeiro comunicado oficial após o anúncio da morte de Osama. E o que dizia o Talibã? Reproduzo trecho da nota publicada pela Reuters. O texto é do repórter Hamid Shalizi.

O Taliban do Afeganistão disse nesta terça-feira não ter visto provas suficientes para convencer seus integrantes de que o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, esteja morto, no primeiro comentário do grupo desde que autoridades norte-americanas declararam que o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001 foi morto no Paquistão.

"Como os americanos não ofereceram qualquer prova aceitável para apoiar sua alegação, e como outros assessores próximos de Osama bin Laden não confirmaram ou negaram sua morte... então o Emirado Islâmico considera qualquer afirmação prematura", disse um comunicado do porta-voz do Taliban Zabihullah Mujahid enviado por email para a mídia.

Muito bem! Temos então que o Talibã (a grafia, assim, também é aceita) está, meio assim, duvidando da morte de Osama. Para acreditar, pedem provas concretas – o exame de DNA parece não ser o suficiente.

Agora vejam trecho de uma notícia retirada do site da revista Veja na mesma terça-feira (03) e sobre o mesmo Talibã.

Respostas ao assassinato de Osama bin Laden, o homem por trás do maior atentado terrorista em território americano, começam a chegar nesta terça-feira. Em entrevista à rede britânica BBC, os grupos extremistas Al Qaeda e Talibã juraram que atacarão forças dos Estados Unidos e Paquistão em retaliação.

Membros dos grupos disseram que o “martírio de bin Laden” abalou os insurgentes, mas não afetou a “guerra santa" no Afeganistão. Enaltecido como herói por grupos terroristas, bin Laden deve ser vingado, segundo um porta-voz do Talibã, em ataques contra forças de segurança paquistanesas, envolvidas na morte do terrorista, que já estão sendo planejados. Um dos parceiros da organização, o Haqqani – grupo que atua no Afeganistão e Paquistão – por sua vez, disse que seus membros redobrarão esforços na luta contra os EUA no Afeganistão.

Um pai

- Quando informado sobre a morte do terrorista, o talibã Mohammad Younus, há quatro anos ativo no Afeganistão, disse: “Bin Laden era como um pai para mim”. Younus prometeu que ele e seus companheiros realizarão ações contra forças americanas em território afegão, paquistanês e até americano.

A avaliação das duas mensagens atribuídas ao grupo demonstra, no mínimo, uma tentativa de manipular o Ocidente (mais especialmente os EUA). No máximo, deixa entrever que o terror pode não ser tão organizado como se supunha.

Na primeira nota, o Talibã exige provas concretas da morte de Obama. Fica evidente que eles embarcam na teoria de que, se não há fotos, não há morto. Raciocinemos: se o Talibã duvida da morte de Osama, porque falaria em retaliação, em vingança?

É evidente que no momento do primeiro anúncio, o Talibã quer é tirar proveito da opinião pública – que aquela altura questionava a existência de fotos – para ver incendiar os ânimos de seus membros. Mais um pouco e a gente começa a acreditar que a morte só passou a existir depois da fotografia.

Obama fez bem em não autorizar a publicação das fotos. Não convém ao País agir de acordo com o que pedem os terroristas, não é? Não convém colocá-los como força legítima de negociação. Na prática o pedido do Talibã sepultou a intenção – se é que havia – de divulgação das fotos pelos EUA, pois o país estaria se submetendo à vontade dos terroristas.

Já a segunda nota mostra a real natureza do grupo – e dá fim ao movimento que surgiu em defesa de Osama, como se a separação de quase uma década entre o atentado que ele projetou e sua morte o fizesse menos culpado. Ou o Talibã mentia quando dizia não ter certeza da morte de Osama ou o grupo anda lá com as comunicações um tanto enfraquecidas. A segunda hipótese é, certamente, a melhor para o Ocidente. Mais que confusão, comportamento do terror pós-morte de Osama acena para o enfraquecimento e o Ocidente deve aproveitar a oportunidade.

Osama e Obama: erros e acertos

2011-05-03T12:01:00.001-03:00

Osama Bin Laden está morto. Seu corpo, segundo os EUA, jaz no fundo do oceano. Das reações que se seguiram ao anúncio, feito na madrugada de domingo para segunda-feira, uma chama especial atenção: aqueles que condenam o ataque americano em virtude das possíveis represálias empreendidas pela Al Qaeda, a rede terrorista da qual Bin Laden era líder.

A ideia é ruim. Convenhamos: a Al Qaeda não precisa de mortos para atacar. A natureza de sua ideologia é ser antiocidente (especialmente antiamericana) e, não houvesse morte de Osama, o risco de um atentado também existiria.

Ademais: que figura teria sido morta para que eles dessem cabo do 11 de setembro, nada mais nada menos que o maior ataque terrorista da História? Nenhuma!

Terroristas são terroristas porque não precisam de uma justificativa razoável para levar adiante seus planos homicidas.

Além disso, o argumento de que os EUA não deveriam atacar temendo represálias terroristas acaba fazendo o jogo dos próprios terroristas. Seria equivalente a argumentar que o Ocidente devesse requisitar a opinião dos extremistas sobre sua conduta. Seria deixar o Ocidente refém de um pequeno grupo de indivíduos doidivanas. Seria como perguntar à raposa como as galinhas devem portar-se.

“Ele pode nem ter sido morto, visto que não há corpo”. É uma alegação sem sentido. O presidente americano não se arriscaria a anunciar a morte de Osama e vê-lo daqui uns meses num vídeo divulgado pela Al Qaeda. Seria a completa desmoralização. Tendo em vista o cenário interno dos EUA, a última coisa que Obama desejaria seria a desmoralização.

Obama precisava de um Osama

Não há como negar o componente político da morte de Osama. A verdade é que Obama precisava de um Osama. Não há dúvida de que o maior cabo eleitoral de Obama será...Osama. Morto!

O presidente dos EUA, desde já em campanha para reeleição, deve usar amplamente o fato a seu favor. A quem diga, claro, que, caso venha a fazer isso, Obama está fazendo uso político descabido da captura. Estaria politizando a morte. Também é uma bobagem. A captura de Bin Laden tem dimensões políticas e, se foi realizada no governo Obama, ele pode, sim, tirar proveito do feito.

Mundo afora presidentes fazem uso político das vitórias de seus exércitos, por que só com os EUA isto seria condenável? O presidente é, em última instância, o comandante em chefe das forças armadas. As vitórias dela são também suas.

Matar Osama foi o principal acerto de Obama.

O erro de Obama

A morte de Bin Laden evidencia um problema para o presidente americano: a região do Oriente Médio, historicamente conflituosa, pode ficar ainda pior. O discurso de Obama, em que exalta a operação e termina com “a justiça foi feita”, tem potencial para incendiar o Oriente Médio. Ainda que os americanos tenham tomado a decisão acertada de não divulgar fotos nem sepultar o corpo em terra, a fala do presidente norte-americano não deixa de ser emblemática – e tem tudo para incitar ao ódio.

Some-se a isso o antiamericanismo latente na região e a instabilidade política – ou alguém ainda acredita no sonho dourado da “Revolução do Facebook”? – tem-se, certamente, um Oriente Médio menos receptivo ao Ocidente.

No Egito, por exemplo, a Irmandade Muçulmana já se organizou para participar das eleições, marcadas para setembro. A Síria reprime à bala seus opositores. Na Líbia, o ditador ainda no poder armou a população. Que governante faria isso não tivesse total confiança de que o povo estaria a seu lado?

Obama só na quer chamar de guerra o que, de fato, é guerra. Disse não quer e retifico-me: não pode. Para armar opositores – e tomar claramente uma posição no conflito – ele passou por cima do Congresso americano (que deveria aprovar a entrada do País numa guerra) e, de quebra, mandou às favas uma resolução da ONU que nem sequer fala em depor o ditador líbio.

O erro de Obama é confiar na falácia do Oriente Médio democrático. A cada dia, agora muito mais, o sonho fica mais distante. Com a morte de Osama, o Oriente Médio tende a ficar ainda mais árido para os norte-americanos.

É preciso que voltemos a ser governados por políticos, não por mitos

2011-05-02T23:21:00.000-03:00

O Brasil já tem uma mitologia política. Não somos mais governados por homens, por políticos. Somos governados por mitos. Um desavisado qualquer que se detivesse sobre a análise da atual crônica política brasileira não chegaria a conclusão diferente: somos uma República de mitos.

Desfilam em nosso panteão de deuses o primeiro presidente operário, a primeira presidente mulher e, chute dos chutes, podemos assistir ao nascimento da primeira presidente mulher negra (ou alguém dúvida que Marina Silva é, desde já, candidata em 2014?). Todos mitos.

Um mito não se constrói sem a complacência de boa parte da imprensa. Ela lhes dá um rótulo, uma identidade, uma embalagem com a qual se apresentam ao público. Ao fim, satisfeita com seu trabalho, rende-se ao mito, alimenta-o, engrandece-o e, raramente, mata-o.

Na última semana, assistimos à construção de um novo mito: o do senador vitimizado. Vitimizado e intempestivo. Trata-se de Roberto Requião. O peemedebista causou alvoroço na mídia após tomar, à força, o gravador usado por um jornalista e, não contente, apagar o seu conteúdo simplesmente porque se sentiu ofendido com a pergunta. O tema é sensível ao senador: a aposentadoria que ele recebe pelo tempo em que foi Governador do Paraná.

Como se não bastasse, no dia seguinte Requião foi à tribuna dizer que era vítima de bullying. Não, senador, o que o senhor faz é uma tentativa de acossar a imprensa. Faz-se o jogo sujo da manipulação. O senhor alega que a imprensa lhe é desfavorável na esperança de que ela se esforce para provar o contrário.

Alguém vai lembrar isso a Requião? É pouco provável. Estamos, todos, convencidos de que esse é o jeito do senador e não há nada a se fazer. José Sarney, nada mais nada menos que presidente do Senado, saiu em defesa do colega. Esqueceu-se da sua obrigação, à frente de uma instituição fundamental da democracia, para sair em socorro do amigo.

Mas qual é o efeito deletério do mito para a democracia? O problema é que para a existência do mito ser completa é necessário calar quem dele discorde. A existência de mitos corrói o debate democrático, empobrece-o, tira-lhe o essencial: a presença do divergente. Não há democracia que sobreviva ao aniquilamento do contrário. Não há sistema democrático que não sucumba ao soterramento da divergência. Não há democracia que possa sobreviver sob o governo de mitos.

O mito é inimputável. Seus crimes, seus deslizes, são meros rompantes de fúria, meros esguichos espontâneos de suas personalidades que devem ser perdoados, relevados em nome do bem que eles proporcionam. Assim, quem critica o primeiro presidente operário é preconceituoso, é elitista. Quem critica a primeira mulher presidente é machista. Quem critica a primeira presidente mulher negra é racista e machista (se for católico, é um pária).

Não precisamos ser governados por operários, mulheres, industriais, negros, ricos, pobres, homossexuais, heterossexuais, brancos ou amarelos. Precisamos de pessoas comprometidas com políticas públicas, e isto independe destas variáveis.

É preciso dar a César o que é de César. É preciso devolver os mitos à mitologia e os políticos à política.

É preciso que voltemos a ser governados por políticos, não por mitos.

A tragédia em Realengo desperta o mito do desarmamento humanitário

2011-04-25T13:03:00.000-03:00

O texto abaixo foi escrito quando da primeira semana após a tragédia numa escola de Realengo, no Rio de Janeiro. Ainda não havia publicado por aqui. Trata de um tema muito em voga após o massacre: o desarmamento.
Segue.

Há uma semana o Brasil assistia, estarrecido, às cenas de uma tragédia. Há uma semana o País vela as 12 crianças mortas após a invasão de um homem a uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro. Em meio à comoção nacional, um tema emergiu com descomunal força: a defesa do desarmamento.

A tese ganhou força rapidamente entre políticos. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já defendia o desarmamento da população horas após o massacre. O presidente do Senado, José Sarney, fazia o mesmo. Uma torrente de outros políticos - e os ditos “formadores de opinião” – mobilizaram-se em programas de rádio, TV, nas páginas dos jornais e, sobretudo, na Internet.

Acreditam que o desarmamento poderia evitar tragédias como a ocorrida no Rio. O argumento é tão simples quanto falacioso. Trata-se de tentativa de usar o caso para fazer lobby em torno de uma questão que não guarda relações diretas o massacre. Em primeiro lugar vamos ao óbvio e suas consequências. Grande parte da violência no Brasil decorre de armas ilegais nas mãos de bandidos. E aquela usada por Wellington Menezes – é o nome do atirador – era ilegal. Não adianta criar mecanismos que dificultem o porte de armas legais quando são as ilegais que fomentam o crime. Nem adianta argumentar que reduzir o número de armas legais em circulação ajudaria a reduzir o número daquelas que transpassam a fronteira entre o legal e o ilegal.

Há armas compradas legalmente que vão parar na ilegalidade? Há – e, até onde se sabe, parece ser esse o caso da arma de Wellington. Ocorre que a situação é exceção – assim como o próprio caso do atirador também o é. O erro está em não agir em outras duas frentes: segurança nas fronteiras e combate aos policiais corruptos – que, não raro, abastecem os criminosos de armamentos pesados.

Há, ainda, outra consequência óbvia não observada por quem defende o desarmamento. Quem atenderia ao chamado do Estado para entregar sua arma? O cidadão de bem – porque quem disser que não é de bem só porque acha que pode ter uma arma está sendo preconceituoso – ou o bandido?

Um traficante armado, convenhamos, vive à margem da lei e não será por ela que vai entregar suas armas.

O desarmamento, ao invés de concorrer para o bem, acaba, ao fim e ao cabo, promovendo o mal. O desarmamento de civis fortalece o crime, não porque acredito que alguém possa se defender adequadamente tendo uma arma, mas porque aumenta a confiança do bandido – que passa a ter a certeza de que a vítima não está armada. Em toda a bibliografia sobre guerras (e o número de homicídios no Brasil configura uma), o benefício da dúvida é essencial para vencer o inimigo.

É melhor que o bandido armado possa ter dúvidas se você também tem uma arma do que ter a certeza que não tem.

Esculhambando o Estado de Direito

O que mais me incomoda na questão é que se tente mobilizar o Estado para influenciar numa decisão do indivíduo.

Antes, porém, uma consideração: ser contra o desarmamento não significa ser pelo armamento.

É, antes, uma questão de liberdade, de entender que democracia compreende aceitar que eu posso achar algo inútil, asqueroso e perigoso e que meu vizinho possa achar o contrário de mim.

É entender que eu posso lhe apresentar estatísticas e evidências de que uma arma em casa traz mais riscos que benefícios e, ainda assim, compreender caso ele ache que estou errado. Quem defende a intervenção do Estado na decisão ou não entende democracia ou, entendendo-a, opta pela ignorância motivada pela boa causa. É um caminho perigoso.

A dor das mães que perderam seus filhos é grande, mas isto não pode ser usado como justificativa para mandar às favas o Estado de Direito. Usar o sangue das crianças para colorir a causa do desarmamento é indigno. Se permitirmos que a liberdade seja usurpada em nome de uma boa causa agora teremos de admitir que ela seja alterada em outros momentos. Ou teremos que mudar o ordenamento jurídico do País toda vez que algo gerar comoção. Ficaremos reféns da emoção – quando, na verdade, o Estado de Direito repousa, felizmente, sobre a razão.

Se o caso Wellington obtiver êxito em promover o desarmamento, quem garante que outras mentes doentias não tenham a mesma ideia? “Humm! Nossa causa seria mais rapidamente atendida caso houvesse um evento que chocasse o País”. Seria, certamente, o caos.

O que aconteceu no Rio de Janeiro é resultado de uma mente doentia. Era, de todo modo, impossível de prever o acontecido. Não deriva o bem do mal. A loucura cometida por Wellington não pode abrir espaço para outras loucuras (ainda que evoquem uma boa causa).

A tragédia de Realengo não pode servir para despertar o mito do desarmamento humanitário.

Morena, Marina. Você se pintou.

2011-03-24T23:59:00.000-03:00

A ex-senadora e ex-candidata derrotada na eleição presidencial do ano passado, Marina Silva, divulgou uma carta em que critica o seu partido, o PV. Leiam o texto abaixo, está no Estadão online. Comento em seguida.

A ex-senadora e candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva divulgou nesta quinta-feira, 24, uma carta com críticas à direção de seu partido, o PV. Acusa-a de não honrar compromissos de democratização interna assumidos quando se filiou ao partido no ano passado e renovados na campanha presidencial. "Se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente", diz.

É a primeira vez que a ex-senadora, que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial, com 19,6 milhões de votos, expõe publicamente - e em tom enérgico - seu descontentamento com a direção do PV, com a qual vem tendo confrontos internos há meses. Sua reação foi desencadeada pela recente decisão da executiva nacional do partido de não realizar convenção e eleição neste ano, como havia sido combinado, ampliando o próprio mandato até 2012.

Para a ex-senadora, a decisão da executiva "vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o País", além de representar a supressão "da pouca democracia ainda existente" no PV.

Sem citar nomes, o texto ataca de maneira inequívoca o presidente do partido, deputado José Luiz Penna (SP), que está no cargo há 12 anos e é conhecido sobretudo pelo estilo pragmático com que conduz a legenda. A ex-senadora afirma que o novo jeito de fazer política que ela defende "requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que, de instrumentos de representação e avanço social, cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática".

E aí, o que lhes parece? Eu acho que a ex-senadora, ex-(mas já) candidata à Presidente, ex-petista Marina Silva arranjou um bom jeito de não sair dos holofotes, não é?

E não venham me encher dizendo que ela luta pela democraticação do PV. Se ela vê problemas na direção, que os resolva internamente, oras! Divulgar carta pública me parece esquisito, não? Vamos acompanhar!

Ademais, terei tempo para escrever mais sobre a elasticidade da ética de Marina.

Como na música de Dorival Caymmi "Morena, Marina. Você se pintou!".

Os indecorosos; ou: num texto autoritário, eles dizem a que vêm

2011-02-16T23:40:00.001-02:00

Estou completamente convencido que chegamos ao ápice da vigarice intelectual. Ontem recebi um e-mail do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindjor-PR) convocando para uma reunião da Frentex - Frente Paranaense pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão. Na pauta: o Direito à Comunicação.

Como sempre acontece quando um sindicato se manifesta acerca destes temas, está tudo certo e tudo fora do lugar.

Leiam o texto que trata das deliberações da última reunião. Vai na íntegra. Os erros são dos jornalistas do Sindjor...

Destaco, em negrito, alguns mimos do pensamento autoritário.

1) Análise de conjuntura nacional - A Comunicação no Brasil

Após o processo de Confecom (2009) e com o início do ano eleitoral, o debate da Comunicação ficou em segundo plano para o Governo, sendo tratado com muita reserva em decorrência do forte ataque da grande imprensa. No entanto, nos últimos meses do Governo Lula, foi constituído um grupo de trabalho que formulou um Projeto de Marco Regulatório para as comunicações, que regulamenta os artigos 220, 221 e 223 da CF, projeto que foi encaminhado para o Governo Dilma, mas que ainda não o tornou público.

A nomeação do ministro Paulo Bernardo surge como uma importante sinalização para a democratização da comunicação, por ser um ministro forte e que traz força a uma pasta que históricamente foi tratada como moeda de troca e balcão de negócios com radiodifusores. Aliado a isto, o novo ministro aponta uma série de medidas com potencial de transformar da conjuntura de comunicação como a proibição de concessões para políticos, da propriedade cruzada dos meios de comunicação, priorização do plano nacional de banda larga com fortalecimento da Telebrás; REGULAÇÃO DE CONTEÚDO, fiscalização de outorgas.

Além disto, o ministro propõe que o novo Marco Regulatório seja alvo de consulta pública através da internet, o que para nós é importante, mas que deve ser ampliado para audiências públicas regionais, de forma que envolva o maior número de pessoas possível.

Nesta linha, vemos como fundamental que as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação sejam recolocadas como ponto de partida da construção das políticas públicas de comunicação, com destaque para a convocação da II Conferência Nacional de Comunicação.

Por outro lado, a leitura que fazemos do novo MinC é mais problemática. Com a saída da equipe de Gil-Juca e, por conseqüência, do Célio Turino e TT Catalão que estavam à frente da SCC, abre-se espaço para o grupo que disputa, por exemplo, o acirramento dos direitos autorais, exemplificado pela retirada da licença Creative Commons do site do Ministério, bem como a centralização da política na valorização da estética e da linguagem artística. A fala de Marta Porto, que deve assumir a nova secretaria resultante da unificação da SCC e da Secretaria de Diversidade Cultural, dizendo que “o social está matando a cultura”, também é sintomática nesta linha. Sinaliza inclusive para uma redução do peso que o MinC dará aos programas já existentes e que valorizam a produção regional e independente, como o Cultura Viva.

2) Análise de conjuntura estadual - A Comunicação no Paraná

O início de governo sinalizou que não teremos uma conjuntura fácil, visto a proposta de privatização de serviços da Celepar e o encerramento de programas de interesse público na TV Paraná Educativa, como o programa Projeto Popular, que há cerca de dois anos constrói um importante instrumento de comunicação da classe trabalhadora.

É preciso retormar a campanha pela criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, pela sua importância para garantir a fiscalização contra infrações aos direitos humanos e mau uso da concessão pública de rádio e TV, pela garantia da veiculação de conteúdo regional, educativo, cultural e noticioso.

Entendemos a importância de abrir um canal de diálogo com a direção da Rádio e TV Paraná Educativa, da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Comunicação com o intuito de estabelecer uma interlocução entre o movimento de comunicação junto ao Estado do Paraná, sob a administração do atual governo. É fundamental que apresentemos nossas propostas, projetos e lutas ao atual grupo e que, a partir disso, tenhamos uma posição oficial do governo frente às nossas reivindicações.

3) O movimento de comunicação e a unidade na luta

É visível a necessidade de rearticulação das organizações comprometidas com a luta pelo Direito a Comunicação e a Liberdade de Expressão no Brasil que participaram do processo de Conferência Nacional de Comunicação e já vem há anos contribuindo com esta luta com o proposito de construir uma forte unidade no movimento.

Desde nossa última plenária, em setembro de 2010, as organizações aglitinadas na FRENTEX apontaram a necessidade do fortalecimento da unidade do Movimento de Comunicação, com a leitura de que o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – pode servir como instrumento para unidade do movimento.

Neste sentido, a FRENTEX encaminhará uma carta à Executiva do FNDC com o intuito de abril o diálogo entre as entidades que compõe a Frente Paranaense e o Fórum, com vistas a possibilitar um maior debate entre as organizações. A idéia é realizar uma plenária ampla, tendo como discussões prioritárias a organização do movimento de comunicação no Paraná e a unificação da luta pelo direito à comunicação, tendo como foco o embate do novo marco regulatório.

Com isto, torna-se prioritário o engajamento dos e das militantes do direito à comunicação e as entidades parceiras desta luta na convocação e participação nesta plenária.

4) Encaminhamentos

Nova reunião dia 17 de fevereiro, 19 horas, no Sindijor, para pensar a plenária e próximas ações
Produção de carta de apresentação da Frentex/PR aos parlamentares federais paranaenses e ao ministro das Comunicações
Produção de carta de apresentação da Frentex/PR aos parlamentares estaduais e secretários de Comunicação e Cultura
Construir carta ao FNDC como convite a reunião plenária (não entendi que carta é essa)
Solicitar audiência com Paulo Bernardo (Minicom);
Solicitar audiências com deputados estaduais e federais eleitos;
Solicitar audiência com Marcelo Catani (Secretário de Comunicação);
Solicitar audiência com Pres. TV Educativa e Diretor Geral;
Solicitar audiência com Paulinho Viapiana (Secretário de Cultura);

Se Dilma não fala, a gente avalia pelo que faz e o que tem feito não é melhor que Lula

2011-02-07T16:30:00.000-02:00

No quesito ética o Ministério das Cidades tem tudo para ser a cara do governo Dilma Rousseff (ler post abaixo). É a minha aposta. Cássio Ramos Peixoto é chefe de gabinete e Roberto Muniz (PP-BA) assumirá a secretaria-executiva. De um modo ou de outro os dois estão ligados ao governador reeleito da Bahia, o petista Jaques Wagner. Peixoto foi diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia e Muniz foi secretário da Agricultura.

Como se nota, os dois participaram do governo em áreas ligadas à agricultura, ao agronegócio e ao campo. Ocorre que o Estado onde estes senhores trabalhavam até pouco tempo sofre com a violência no campo. O sul da Bahia está sob intervenção da Força Nacional há 4 meses! E ficam por lá por pelo menos mais dois!

Não obstante, sabe-se no texto da Folha que os dois foram nomeados por pura competência...

A situação da Bahia na questão agrária é lamentável. O MST, este grupo muitas vezes criminoso, tem no Estado um dos mais fortes redutos de atuação. O extremo sul do Estado se vê nas mãos de invasores ligados ao movimento, mandando a segurança no campo às favas. Em maio de 2007, após um conflito envolvendo polícias e militantes do movimento na cidade de Itapitanga, o governador petista instituiu uma norma que impede, nada mais nada menos, que a reintegração imediata, dando força para o MST. A justificativa, é claro, era que a medida estimularia o diálogo e diminuiria a violência...

O rigor ético no Ministério das Cidades é tamanho que até o deputado federal pelo Matro Grosso Pedro Henry, réu no caso do mensalão, consegue emplacar um aliado por lá.

Nota a margem: boa parte da imprensa está ocupada demais em estabelecer as diferenças entre o governo Dilma e Lula. Nesta comparação, ela já se sai melhor porque mais discreta. Coisa de gente que confunde discrição com eficiência... acho que se pode ser perfeitamente ineficiente sendo muito discreto. A lorota foi até repetida por FHC ontem num programa exibido pela Rede TV!. O ex-presidente disse que Dilma demonstra certa preocupação com a corrupção. O tucano é conhecido pela sua ironia, mas acho que desta vez só errou feio mesmo. Vamos ver.

Por enquanto, Dilma não fala; Dilma faz.

P.S: não me venham dizer que não posso avaliar Dilma pelas ações de seus ministros, ok? Se ela não fala, a gente avalia pelo que faz e o que tem feito não é melhor que Lula.

Réu no caso do mensalão indica assessor especial do Min. das Cidades; ou: É o Governo ético de Dilma

2011-02-07T15:25:00.000-02:00

Leiam o que informa Silvio Navarro, na Folha on-line. O título é meu. Comento no post seguinte.

Com um dos mais poderosos orçamentos da Esplanada (R$ 18,5 bilhões), o PP loteou o ministério das Cidades com ex-parlamentares e dois ex-assessores do governador baiano Jaques Wagner (PT) em postos de comando.

Gerenciado desde janeiro pelo deputado baiano Mário Negromonte (PP), o ministério terá Cássio Ramos Peixoto como chefe de gabinete. Ele era diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da gestão Wagner na Bahia.

Ex-deputado estadual, Roberto Muniz (PP-BA) assumirá a secretaria-executiva, posto mais importante da pasta depois do ministro. Ele foi secretário da Agricultura do governo baiano.

Ao contrário do seu antecessor, Márcio Fortes, que era conhecido pelo perfil técnico, Negromonte fez carreira política como deputado e hoje é presidente da seção baiana do PP. No Estado, ele apoia o governo Wagner.

Em troca, o governador ajudou a referendar a indicação do pepista para o ministério diante da pressão do PT para ficar com a pasta.

Wagner fez questão, inclusive, de comparecer à posse de Negromonte no cargo no início de janeiro. O ministro nega interferência.

O PP também escalou o ex-deputado Feu Rosa (PP-ES) para cuidar da relação da pasta com o Congresso.

Rosa chegou a ser citado no primeiro relatório da CPI dos sanguessugas, de agosto de 2006, como um dos parlamentares que teriam destinado emendas para o esquema. Quatro meses depois, foi excluído do texto final.

O Ministério das Cidades é um dos destinos favoritos dos parlamentares para direcionar suas emendas devido ao alto potencial de capitalização política com obras como saneamento e habitação.

A pasta tem ainda nomes indicados por outras lideranças, como Rodrigo Figueiredo, que ocupava a secretaria-executiva na gestão de Márcio Fortes. Homem forte no ministério, Figueiredo é da cota do deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

Na administração de Negromonte, porém, Figueiredo foi "rebaixado" para uma assessoria especial. O ministro diz que se trata de "readequação", mas, segundo Folha apurou, o nome dele não agradava ao Planalto.

Figueiredo também teve histórico de desentendimentos com deputados. Henry é réu no caso do mensalão. Agora, ocupa a Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Também ex-deputado, Leodegar Tiscoski (PP-SC) foi mantido à frente da Secretaria Nacional de Saneamento.

Há uma "cota" alagoana na pasta. O diretor-presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Elionaldo Magalhães Moraes, é ligado ao senador Benedito de Lira (PP-AL).

OUTRO LADO

Negromonte diz que todos os nomeados por ele para a pasta são "técnicos experientes".

"Cássio Ramos Peixoto é um técnico com larga experiência no setor público. O Roberto Muniz é um técnico com experiência política", afirmou o ministro.

Peixoto é o seu chefe de gabinete, e Muniz será o secretário-executivo da pasta. Ambos eram quadros do governo da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT).

Advogado, Negromonte exerceu por quatro vezes o cargo de deputado federal e foi reeleito pelo PP baiano nas eleições de outubro.

Ele teve passagens por PMDB (1986-1988), PSDB (1988-2001) e PPB (2001-2003), que virou Partido Progressista em 2003, ano em que Jaques Wagner assumiu o governo do Estado --no último pleito, já era seu aliado.

Negromonte refuta, porém, que tenha havido interferência do governador nas nomeações nas Cidades.

"A influência do governador Jaques Wagner [nas nomeações] foi zero. O governador nunca sugeriu um nome", afirmou.

Sobre o ex-deputado Feu Rosa, o ministro afirmou que Rosa "já estava lá [no ministério] havia muito tempo".

Nisto eu concordo com Gabeira!

2011-02-06T15:07:00.000-02:00

Reproduzo um texto de Fernando Gabeira publicado pelo Estadão on-line. Concordo absolutamente com o vai escrito. A tal "discrição" de Dilma, que se contraporia ao estilo jactante de Lula, não é melhor, podendo, inclusive, ser pior para o Brasil.

***

Jornais de domingo e muitos sites comparam o estilo de Dilma Rousseff com o de Lula. Todos tendem a elogiar a discrição de Dilma, assim como alguns reparos na política externa.

Não deixa de ser uma forma de criticar Lula e sua equipe, que devem estar levemente preocupados. Levemente, porque equívocos em política externa não costumam sensibilizar a grande massa de eleitores.

Alguns artigos,afirmam que Dilma destronou o deputado Eduardo Cunha em Furnas, o que é verdade. Mas não explicam que ela tirou o cargo de um protegido do deputado para entregá-lo a um protegido de Sarney.

Da mesma forma, apresentam a fala de Dilma sobre política externa como uma reflexão de grande profundidade: o Brasil, disse ela, não precisa ter opinião sobre tudo.

De fato, o voluntarismo na política externa é um problema sério. Não se trata apenas de ter opinião sobre tudo, mas também de ter opinião errada sobre algumas coisas, como foi a aproximação com Irã e uma tentativa de reformular o processo de paz no Oriente Médio.

O grande sonho brasileiro de conquistar um lugar no Conselho de Segurança pode ter ficado mais distante por causa disto. O Presidente Obama parece que evitará o tema na sua visita ao Brasil. Os Estados Unidos não eram ainda um voto a favor, mas viraram um voto contra a entrada definitiva do Brasil no Conselho.

O Brasil não precisa ter opinião sobre tudo. Mas afirmar isso, no momento em que a Tunísia derrubou um ditador e o Egito , em convulsão, tenta derrubar outro, pode parecer que caímos no extremo da discrição, depois de um período voluntarista.

Durante muitos anos, desde a passagem de Fernando Henrique, o Brasil desenvolveu a diplomacia presidencial. Será que os exageros cometidos na era Lula vão impor uma revisão radical?

Para alguns analistas, este é o caminho, pois a política externa deve ser vocalizada apenas pelos diplomatas. Talvez estejam equivocados. Uma diplomacia presidencial bem dosada pode ajudar o Brasil na afirmação de seu novo papel no mundo.

Os indecorosos: 70 no ato pró-Battisti

2011-01-28T17:34:00.000-02:00

A notícia é de Flávio Ferreira, na Folha on-line. Comento em seguida.

Um ato em defesa de Cesare Battisti, pivô de um impasse diplomático entre Brasil e Itália, levou na manhã desta sexta-feira (28) cerca de 70 pessoas à calçada em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista, em São Paulo.

Manifestantes estenderam faixas em frente ao prédio, que fica próximo ao Conjunto Nacional e à estação de metrô Consolação. Lia-se nelas: "Liberdade a Cesare Battisti" e "Não à criminalização de Cesare Battisti e [dos] movimentos sociais".

O apoio a Battisti tematizou discursos de representantes da esquerda brasileira, como integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da Liga Operária.

Cerca de 20 policiais civis e militares, em três viaturas, acompanharam de perto a manifestação, que não chegou a atrapalhar o trânsito da região.

Ex-membro do PAC (Proletários Armados para o Comunismo), organização radical ativa nos anos 70, Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro homicídios na Itália, nos anos de chumbo. Preso no Brasil desde 2007, ele nega os crimes e se diz "perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro".

O país requer sua extradição, negada pelo presidente Lula no apagar das luzes de seu governo. A decisão, agora, está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal).

****

Confesso que abri a notícia no site da Folha movido pela curiosidade de saber quem eram os tais 70 que tinham comparecido à manifestação pró-battisti. Batata! Lá estão os representantes dos ditos movimentos sociais - que se querem representantes da sociedade, mesmo quando não conseguem reunir uma centena de pessoas num ato que deveria interessar a toda a sociedade.

Mas eles são assim mesmo.

Querem é implantar a sua [deles] agenda se dizendo representantes de toda a sociedade.

Notem que a manifestação é mais para defender a causa própria que propriamente para manifestar apoio a Battisti.

"Não à criminalização de Cesare Battisti e [dos] movimentos sociais".

Ah, os valentes acham-se criminalizados, não é? É bom que tenham unido um terrorista com os tais movimentos sociais na mesma frase. Ninguém criminaliza nem um nem outro. É que Battisti É um criminoso e os movimentos sociais, muitas vezes, cometem, sim, crimes.

Battisti cometeu crimes comuns - esse foi inclusive o entendimento do STF - e não políticos. É claro que o MTST têm o direito de defender suas posições. É claro que Battisti tinha direito de lutar pelo que acreditava certo em seu País. Não reconheço o direito de cometer crimes.

Não há possibilidade possível. Tem gente que custa a entender que o ideário de um "mundo justo" não justifica o emprego da barbárie. Para mim, os 70 indecorosos que se reuniram hoje em São Paulo são tão criminosos quanto Battisti - mas de um tipo diferente e talvez mais perverso de crime: o moral.

A notícia que agradaria Cabral; ou: ahhh por que não foi no RJ?

2011-01-28T17:13:00.000-02:00

Leiam o que vai no G1. Comento em seguida.

Policiais civis e militares encerraram uma festa de aniversário de uma menina de 18 anos, na madrugada desta quarta-feira (26), em Arraial d'Ajuda, em Porto Seguro (BA). O motivo da interrupção foi que o evento estava sendo regado a bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo de chocolate com maconha. O confeito estava decorado com folhas da droga e cerejas. Vinte e duas pessoas foram detidas, levadas para a delegacia da cidade e liberadas em seguida.

De acordo com o delegado Rafael Zanini, a aniversariante teria recebido o bolo de presente de uma amiga. "Recebemos uma denúncia de perturbação do sossego e uso de drogas em uma festa realizada na praia, na areia mesmo. Quando chegamos, o bolo já tinha sido consumido e por isso não conseguimos apreendê-lo, mas ainda assim conseguimos encontrar porções de cocaína, maconha e muita bebida alcoólica."

O delegado afirmou que a festa de aniversário começou na noite de terça-feira (25) e aconteceu em um barracão entre as praias do Delegado e Apaga Fogo. "A cabana foi montada na praia, em espaço público e aberto. Quando os policiais chegaram, muita gente ainda conseguiu escapar pela orla mesmo. Pedimos apoio da Polícia Militar para prender as pessoas. No momento, cerca de 50 pessoas estavam no evento", disse Zanini.

Das 22 pessoas detidas, dez eram menores de idade e 12 eram adultos, segundo o delegado. "Em depoimento, apenas uma adolescente nos disse que tinha consumido maconha. A faixa etária dos convidados era de 17 a 25 anos, sem contar com os pais da aniversariante", disse Zanini. "Apreendemos as máquinas de fotografia e celulares de alguns dos convidados, que tinham a foto do bolo da festa de aniversário", afirmou.

O delegado registrou o caso em um Termo Circunstanciado de Ocorrência. "Interpretei como apologia ao crime e uso de drogas, auxílio ao consumo de drogas e crimes relacionados ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Todos foram ouvidos e liberados."

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Cabral, o governador do Rio de Janeiro, aquele que lacrimosamente chora ao perder os Royalties do pré-sal, aquele que viaja quando sabe que seu Estado passa por um perído delicado, deve estar morrendo de inveja da Bahia.

Pô, eu é que defendo a descriminalização das drogas e é na Bahia que surge o bolo de maconha?

Notem que, ironicamente, a Bahia é governada por Jacques Wagner, do PT! Porque aparecer um bolo desses no Estado de um aliado como Cabral se pode aparecer num governado pelo próprio PT, né? É divertido, a gente deve confessar...

Gervásio, proponho o acordo da racionalidade!

2011-01-27T15:45:00.000-02:00

Hoje pela manhã publiquei aqui um texto sobre Lula, suas palestras e o aniversário do PT.

Eis que me chega o comentário de um leitor. Assina como Gervásio de Souza. Segue texto conforme enviado. Comento em seguida.

Os feitos do governo Lula falam mais alto que o preconceito raso de parcela dos chamados especialistas. Na condição de ex-presidente, ele por certo tem mais conteúdo a transmitir que jornalistas que lançam discussões em comunidade do Orkut, mas vai saber.. Isso é só a opinião de um eleitor do PT, desses que o autor do post deve considerar massa de manobra do operário barbudo.

Vamos por partes. Gostaria que Gervásio listasse um - apenas um - avanço institucional que tenha havido no Governo Lula. Listo algumas instituições que perderam prestígio durante seu governo - boa parte devido ao aparelhamento ou ao uso da máquina estatal a favor de uma ideologia.

- TCU - alijado de sua tarefa básica de fiscalizar o Executivo (no caso do decreto que deixa as obras da Copa ao arrepio do Tribunal).

- O Itamaraty - sob o comando de Celso Amorim, perdeu todas as batalhas nas quais se empenhou (não emplacou um nome na OMC, nem no BID; perdeu na rodada Doha; em 2005, celebrou a ridícula cúpula América do Sul-Países Árabes, celebrando a democracia ao lado de ditadores; declarou neutralidade na luta entre o governo constitucional da Colômbia e os narcoterroristas das Farc).

- O Congresso Nacional - com o escândalo do mensalão.

- A Receita Federal - ninguém mais confia no órgão.

Isso sem falar nas lambanças promovidas no setor de aviação e, mais recentemente, com o Enem no Ministério da Educação.

Eu não fui preconceituoso com Lula. Desde quando discordar dele é ser preconceituoso? Sem essa de mitologia. Não aceito que me venham dizer que digo isso ou aquilo por preconceito contra "o operário Presidente". Já disse aqui e repito que o Brasil é governado por brasileiros natos, com no mínimo 35 anos e em pleno gozo de seus direitos políticos. Todo essa sorte de adjetivos que se dá aos políticos serve mais para mantê-los longe de críticas. Ora, quantas vezes aqueles que criticaram Lula não foram chamados de preconceituosos?

A propósito: o presidente operário usou o uniforme de metalúrgico pela última vez em 1975 - quando descobriu as benesses do sindicalismo. Quando subiu a rampa do Palácio do Planalto em 2003, portanto, já não era metalúrgico há 28 anos.

Se Lula tem o que transmitir? É claro que tem. Só salientei que será um show de autopromoção. Não me interesso em ouvir de Lula porque ele deveria entrar para a História. Para mim ele deve entrar na história por isso: MANTEVE O QUE OUTRO GOVERNO JÁ HAVIA CRIADO, JOGANDO O PROGRAMA DE SEU PARTIDO NO LIXO.

E pronto. Sem mistificações foi isso mesmo que ele fez - com um ou outro avanço nos gastos sociais.

Eu não lancei discussões em comunidade do Orkut, mas participei de uma. Participaria de outras. Lá ou em qualquer outro lugar mais nobre hehehe

Para terminar: Não, Gervásio, você não é massa de manobra do barbudo. Eu é que sou do Partido da Imprensa Golpista (PIG). Quem está a serviço de um mundo justo nunca é massa de manobra, não é? Isso é coisa de gente reacionária.

Proponho, aqui, um trato. O trato da racionalidade. Se Gervásio conseguir trazer dados que demonstrem o quão bom foi o Governo Lula, me desminto. Mas sem mitologias. Caso venha dizer que a participação do Brasil no mercado mundial cresceu, por exemplo, terá de mostrar que outras economias diminuiram. Por quê? Ora, porque todo mundo sabe que nesse, como em outros aspectos, o Brasil cresceu porque o mundo cresceu. Estamos, proporcionalmente falando, numa condição bem ruim. Crescimento bruto não vale nada se não for comparado com outras economias do mundo (especialmente entre os países do BRIC).

Vamos lá, Gervásio! Você pode ficar com a mitologia, eu fico com a política mesmo. É o nosso tratado.

Deixem Lula presidir nem que seja uma escola de samba; Vem aí o aniversário do PT

2011-01-27T11:16:00.000-02:00

A primeira quinzena de fevereiro promete muito para a política brasileira. Contados a partir de hoje, estamos a duas semanas do trigésimo primeiro aniversário do PT. Já ressaltei aqui o aspecto que considero mais importante da festa: a resolução do partido que deve conter as bases, o norte, do relacionamento entre a legenda e o governo de Dilma. Acontece que há outro "evento" importante a acontecer no dia 10 de fevereiro.

Especula-se - não sei se já é certo - que o ex-presidente Lula receberá a presidência de honra do PT. Lula precisa presidir nem que seja uma escola de samba - melhor que seja o PT. Dos males é o menor. Ele poderia, sei lá, ser Presidente da República...

Palestras

Jornais, revistas, rádios e portais na internet noticiaram que Lula começará a dar palestras. Especula-se que o valor de cada sessão chegue a 200 mil reais. Outro dia fui discutir o tema numa comunidade do Orkut. Acho que Lula tem o direito de dar palestras. Se vai ter público? Claro que vai! A questão é o que se quer ouvir, não é?

Sempre há aqueles que precisam mais da mitologia que da política.

Não duvido mesmo que Tiririca pudesse fazer sucesso dando palestras. A questão é que no caso de Lula, a coisa, evidentemente, será um show de autopromoação como nunca antes na história deste País. Veremos, como sempre, a exaltação daquele que foi "o primeiro presidente operário do País" e que elegeu "a primeira presidente mulher". Sem essa.

Somos governados por brasileiros natos, com no mínimo 35 anos e em pleno gozo de seus direitos civis e políticos, como determina a CF. Todo o resto é mitologia, não política.

A pressão vem dando certo; Paulo Bernardo recua

2011-01-27T10:42:00.000-02:00

Leiam o que informa Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour no Estadão On-line. A pressão deu resultado e Paulo Bernardo recua nas insanidades que havia proposto - a rigor ele só havia levado adiante as loucuras que lhe deixaram no Ministério das Comunicações. No dia 07 de janeiro, publiquei um texto sobre o tema (íntegra aqui).

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que o desenvolvimento tecnológico tornou a discussão obsoleta. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um projeto de concessão única. Propriedade cruzada é o domínio, pelo mesmo grupo de comunicação, de concessões para operar diferentes plataformas (TV, rádio, jornal e portais).

A inversão do processo, que estudava a proibição da propriedade cruzada e agora a consolida, partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e televisão, na maioria dos casos funcionando num mesmo ambiente físico e virtual, com aproveitamento de toda produção de conteúdos.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, considera a concessão única "inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia na sua avaliação uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os meios de comunicação de forma isolada.

O ministério das Comunicações ainda defende a extensão aos meios de comunicação digital (portais) do limite de 30% de capital estrangeiro que hoje vigora para jornais, rádio e televisão.

A orientação da presidente Dilma Rousseff é priorizar as questões objetivas que pressionam o mercado e trabalhar o projeto de regulamentação da mídia em ritmo que privilegie sua qualidade e consistência. "O projeto vai andar sem pressa e sem contaminação ideológica", disse ao Estado uma fonte do governo.

A mudança de estratégia corresponde à avaliação de que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi tumultuado por sucessivas tentativas de tornar concretas propostas polêmicas, como o Conselho Federal de Jornalismo, com a pretensão de "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão do jornalista". Trazia ainda a proposta de um novo marco regulatório das comunicações que viabilizasse sanções aos veículos que infringissem as regras do Conselho.

Querendo homenagear José Alencar, Dilma agrada à Lula

2011-01-25T17:29:00.000-02:00

Leiam o que informa Bernardo Mello Franco e Daniela Lima na Folha on-line. A íntegra está aqui. O título é meu.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (25) que o ex-vice presidente José Alencar "dá um exemplo de dignidade" em sua luta contra o câncer.

Durante seu discurso, Dilma ficou com olhos marejados e chegou a chorar. Ela entregou ao ex-vice a medalha 25 de janeiro, comenda conferida a personalidades pelos 457 anos da cidade de São Paulo.

"Ele foi sem dúvida nenhuma um grande vice-presidente ao lado de um grande presidente", afirmou Dilma em referência aos oito anos de parceria entre Lula e Alencar.

A presidente enalteceu a trajetória de Alencar que, a exemplo de Lula, nasceu em família pobre. "A gente deve reconhecer a importância desse homem que saiu de baixo e construiu um império econômico, mas não perdeu jamais o compromisso com a soberania do país e com o resgate de milhões de brasileiros da miséria."

Dilma elogiou a equipe médica do político e disse que ele trava "uma luta tenaz" pela vida --ele combate um câncer no abdome há 15 anos e está há três meses em idas e vindas no hospital Sírio-Libanês. Segundo ela, Alencar não só sobrevive com honradez, mas com energia.

O homenageado deixou o hospital por volta das 11h30, e esperou quase uma hora pela chegada de Dilma. Parte de sua equipe médica o acompanhou.

O ex-vice foi liberado por médicos para comparecer à cerimônia. A mesma equipe proibiu, no começo do ano, que ele viajasse para testemunhar a posse de Dilma, em Brasília. O atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), também estavam no palco que reuniu Lula.

Esse será o único compromisso oficial de Dilma na cidade. Até agora, ela só fez uma aparição pública fora do Palácio do Planalto desde a posse: no Estado do Rio, após as devastações causadas por enchentes na região serrana.

*********

Eu também concordo que a luta do ex-vice-presidente serve de exemplo para muita gente. Homenagem merecida, mas me chama a atenção o mimo de Dilma que, querendo homenagear Alencar, acaba prestando reverência à Lula. Ora, na sua avaliação o vice foi grande porque estava do lado de outro grande, entendem? A grandiosidade de Lula é que importa. Alencar, no máximo, pegou carona com o abençoado.

A propósito: Dilma não derramou uma lágrima pelos, agora, mais de 800 mortos no Estado do Rio de Janeiro. Não é insensibilidade não, deve ser para constrastar com o chorão Sérgio Cabral.

Chávez diz que sua reeleição em 2012 "está escrita"

2011-01-23T21:35:00.000-02:00

Leiam o que vai na Folha on-line. Comento mais tarde.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assegurou este domingo que sua reeleição nas presidenciais de 2012 "está escrita" e insinuou que o período 2013-2019 pode ser o último em que governará o país.

"Voltarão a me eleger em dezembro de 2012. Isto está escrito! Para continuar subordinado a vocês até 2019 e aí, sim, é verdade, que eu vou me mandar", brincou Chávez falando a milhares de simpatizantes que protestaram aos gritos, pedindo que continue a governar por mais tempo.

"Bom, veremos, porque este ano vou completar 57 [anos], estou perto dos 60 já", respondeu o presidente, que em várias oportunidades manifestou a intenção de governar até 2021 e até 2030.

Chávez poderá se candidatar em dezembro de 2012 a um novo mandato presidencial, depois da aprovação de uma emenda constitucional, em fevereiro de 2009, que permite a reeleição indefinida.

No sábado, o presidente venezuelano também afirmou que em 2012 o partido oficial levará "a maioria dos governos e prefeituras", o que permitiria ao seu governo continuar construindo 'a pátria bolivariana'.

"Estou certo de que quando houver, em 2015, eleições para uma nova Assembleia Nacional [Parlamento unicameral] também ganharemos a maioria, porque só assim poderemos continuar assegurando a marcha pacífica da democracia venezuelana e construindo o socialismo", afirmou o presidente.

Anastasia defende parceria com Dilma e deixa oposição para Congresso

2011-01-21T13:23:00.000-02:00

Leiam o que vai na Folha on-line. Comento em seguida.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), deu sinais hoje que a oposição ao governo Dilma Rousseff ficará a cargo do Congresso.

Ele se encontrou na manhã de hoje com a presidente no Palácio do Planalto.

Segundo Anastasia, os governadores tucanos decidiram que terão uma "boa relação administrativa" com o Planalto. O PSDB é o principal partido de oposição e foi derrotado no ano passado, no segundo turno das eleições presidenciais.

"No Parlamento é onde ela [a oposição] se manifesta de maneira sempre mais aguda e mais presente", disse Anastasia. "Eu vim demonstrar que o Estado de Minas Gerais é um Estado parceiro do governo federal", completou.

Outro governador do partido, Geraldo Alckmin, de São Paulo, fez uma deferência à nova presidente ao viajar a Brasília para a posse, em 1º de janeiro.

A oposição "light" dos governadores do PSDB se choca com a iniciativa recente de líderes do partido, como José Serra, ex-governador de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais, de criticar publicamente o governo.

Anteontem, via Twitter, Serra criticou o "fisiologismo, corrupção e incompetência" do PT na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de elencar problemas na economia brasileira. Serra foi ministro da Saúde.

CONVITE

Em outra demonstração da boa fase na relação com o Planalto, Anastasia convidou Dilma para ser a oradora principal do evento de 21 de Abril em Ouro Preto. Segundo ele, a presidente aceitou.

O mineiro também fez questão de frisar o termo "presidenta" quatro vezes ao se referir a Dilma --como ela prefere ser chamada.

A reunião foi solicitada pelo governador. Durante cerca de 40 minutos, eles conversaram sobre as obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014, o metrô de Belo Horizonte e programas sociais.

Dilma o comunicou que a Presidência abrirá um escritório em Belo Horizonte, cidade onde ela nasceu e onde vivem familiares.

Anastasia fala em nome de todos os governadores de oposição? Bem, espero que não. É claro que os Governos dos Estados, na mão da oposição ou da situação, precisam ser parceiros do Governo Federal, o que não quer dizer que não possam exercer o papel que lhes cabe na democracia: fazer oposição.

Se a atividade de se opor ao Governo Federal ficar só a cargo do congresso, aí é o que negócio não vai bem. Por quê? Aécio Neves, senador eleitor por Minas Gerais e antecessor de Anastasia, já disse que pretende fazer o que chamou de 'oposição propositiva'. Não sei bem o que isso significa, mas me parece um termo mais usado pelos petistas, que acenam com cargos no governo em troca de uma oposição, digamos, um pouco mais dócil.

Aécio poderia simplificar e fazer simplesmente oposição, que é o que esperam os milhões de eleitores dele. Espero que os oposicionistas, no geral, estejam mais alinhados com Serra que com Anastasia, pois, a ser como pretende o Governador de Minas, a oposição já começou a preparar agora a derrota de 2014!

Manual do jornalismo engajado; ou: como vender sua pauta

2011-01-18T18:13:00.000-02:00

Quem ignora o funcionamento dos meios de comunicação talvez não saiba que a notícia que lê é fruto de um processo que, ao fim e ao cabo, é sempre uma rotina de convencimento. Há, na maioria das redações, as chamadas reuniões de pauta, ocasião em que são discutidas possíveis notícias para a edição do jornal seguinte. É nesse momento que o repórter, por exemplo, pode sugerir determinado tema, sua abordagem, foco, direção e fontes a serem ouvidas.

Não é difícil perceber, pois, que uma outra estrutura se organiza para fornecer temas para os repórteres, numa espécie de grupo de pressão a influenciar o jornalismo. O que esses grupos organizados ganham com isso? Ora, podem ver seus objetivos ganhando espaço na Opinião Pública com a credibilidade do jornalismo, sempre superior ao material de propaganda pura e simples.

O negócio começa mesmo a ficar complicado quando jornalismo e propaganda de uma causa se unem.

Leiam o que informa o Blog Caixa Zero, da Gazeta do Povo, editado por Rogério Waldrigues Galindo.

Ele vai em negrito; vou logo em seguida, após o asterisco.

Os ruralistas deixarão a "segunda abolição" acontecer?

*Comecemos pelo título. Sempre achei bastante preconceituoso o termo ruralista. Nunca ouvi alguém chamar a bancada que defende a legalização da maconha, por exemplo, de "bancada maconheira". Mas tratemos do preconceito mais adiante.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que, de tão importante, é chamado por alguns de "segunda abolição da escravatura" no Brasil.

*Espera aí! O que aquele "alguns" está fazendo ali? Quem está por trás daquele pronome indefinido? A quem interessa o tal projeto em tramitação na Câmara? O "quem", leitores, é um dos termos que se deve responder no começo de um texto noticioso. Quando o jornalista não o faz, existe a sentença sem existir quem a profere.

Trata-se de uma proposta que distribui para a reforma agrária as terras de fazendeiros condenados por usar trabalho escravo em suas terras. Como todo crime, o uso de trabalho análogo à escravidão também deve ser punido, claro. E o confisco das terras é uma possibilidade.

*Epa! Se é isso mesmo que o projeto propõe, então tem todo o jeito de ser lobby dos tais "movimentos sociais", mais notadamente do MST, que nada mais são do que franjas de um partido - preciso dizer qual?. É claro que quem emprega pessoas em regime de trabalho escravo deve ser punido, mas o deve fazer cedendo terras? Huuum sei! A ser assim, é só estabelecer um critério subjetivo para o que seja trabalho escravo e qualquer empregado de uma fazenda pode ter seu quinhão de terra alegando ter trabalhado como escravo. Isso dá poder de barganha ao MST que pode, livremente, assediar trabalhadores acenando com a proposta de uma terrinha ali e outra aqui ...

Mas, é claro, tem quem seja contra. E as resistências partem da bancada ruralista. Bancada da qual o Paraná participa com muitos integrantes.

Veja só a declaração que o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) deu à Agência Câmara:

"[O trabalho escravo] é aquele em que a pessoa não pode ir e vir? Aquele [em que o trabalhador] está preso realmente? Ou aquele que tem algum tipo de trabalho que não seja dentro das características e das exigências do Ministério do Trabalho?"

Na avaliação do parlamentar, "tem que existir um conceito para que se possa dar segurança às pessoas, que não sejam enquadradas ou perseguidas por um fiscal qualquer do Ministério do Trabalho ou outra entidade que se julgue no direito de decidir pela vida das pessoas".

*Não vejo nenhum problema nos questionamentos do Deputado Valdir Colatto. Trata-se de dar segurança jurídica tanto ao produtor quanto ao empregado. Conceituar precisamente o que é trabalho escravo, ao contrário do que insinua Galindo, não beneficiária somente a bancada que ele chama, de maneira preconceituosa, de "ruralista". Apontem-me um sistema judiciário que não careça de definições precisas para assegurar a isonomia e o tratamento justo e eu me desminto. Toda legislação ambígua, e isso é truísmo, liberta quem deveria punir e pune quem deveria inocentar.

De acordo com a ONG Repórter Brasil, que faz parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a falta de definição de escravidão é uma das "mentiras" mais comuns de quem defende a manutenção do atual sistema.

Há previsões no Código Penal e na legislação trabalhista. E há a definição da Organização Internacional do Trabalho.

Basicamente, trabalho escravo, além de ser degradante, tem de restringir a liberdade. Há quatro formas básicas de isso ocorrer:

- Apreensão de documentos;

- Presença de guardas armados e “gatos” de comportamento ameaçador;

- Dívidas ilegalmente impostas;

- Ou pelas características geográficas do local, que impedem a fuga.

O Brasil tem um trabalho importante de combate à escravidão, mantido pelo Ministério do Trabalho. As regras têm sido aplicadas sem maiores questionamentos (a não ser pela bancada ruralista, muito especialmente no caso da senadora Kátia Abreu).

*Agora me respondam: dada a natureza das ONGs no Brasil, com os sabidos problemas de gestão que muitas delas enfrentam, com irregularidades na distribuição e aplicação de seus recursos, seria mais lógico para um jornalista procurar a definição jurídica do que seja trabalho escravo ou pedir que uma ONG faça isso? Logo em seguida vem um trecho que pode consertar as coisas, elencando as características do trabalho escravo segundo a legislação (inclusive a internacional).

Acontece que, observem, este trecho entra no texto para contestar a fala do deputado Valdir no trecho anterior, demonstrando, cabalmente, que existe uma definição precisa do que seria o trabalho escravo. Pois é! Acontece que o texto não responde a uma só pergunta do deputado. Vamos recapitular:

- o trabalho escravo é aquele em que a pessoa não pode ir e vir?

- aquele que o trabalhador está, de fato, preso? ou;

- é aquele que tem algum tipo de trabalho que não está dentro das características e das exigências do Ministério do Trabalho?

Repito, o que Galindo aponta, segundo a ONG, claro, como determinação do trabalho escravo não responde aos questionamentos do deputado.

A senadora Kátia Abreu, creio, já deve estar acostumada. Embora seja boa de briga, vive tendo seu nome evocado como símbolo do atraso de uma elite política feudal. É uma bobagem. A luta da senadora é para deixar a legislação mais flexível. Atualmente, a lei em vigor chega a determinar a espessura da madeira utilizada na cama dos empregado rurais ou a distância entre as camas de um beliche. É um absurdo. Um desvio, milimétrico que seja, nestas medidas e o produtor pode ser enquadrado por manter empregados em regime análogo ao de escravidão.

A ideia de que se trata de "perseguição" parece vir apenas de um único setor. Por que será?

*Aqui Galindo sugere que o "setor ruralista" se coloca como vítima da situação. Eu diria que é mesmo a vítima. O que Galindo fez, escrevendo e publicando uma nota com esse teor, é a mais pura perseguição. Caso o jornalista queira se despir do preconceito - ou será que só os ruralistas o tem? - poderia ter passado pelo site da CEPEA (Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada) e registrado que o Agronegócio - inclui-se aqui agricultura e agropecuária - foi responsável, em 2008, por nada mais nada menos que 25% do PIB total do Brasil. Não é pouco coisa. Com essa participação, ele é um dos principais responsáveis pela propalada estabilidade econômica brasileira.

Então os produtores são bons para gerar trabalho, renda e emprego aos milhões mas não têm o direito de lutar por uma legislação que lhes assegure a geração de mais trabalho, renda e emprego? Então, quando é para dar bons frutos, é bom que eles existam. Quando é para discutir no Congresso aí são um estorvo à civilização? Que democracia é essa? Se os ambientalistas e sindicalistas podem se organizar em grupos de pressão para fazer valer suas pautas no Congresso, por que os produtores rurais não podem? Seria preconceito? Perseguição, talvez, Galindo?

O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda segunda votação na Câmara. Esperamos que ocorra já no início do ano.

* Aqui o verbo conjugado na primeira pessoa do plural é só para não termos dúvida do "lado" do jornalista.

Íngrid Betancourt e a lição que vem da Colômbia; ou: o terror das Farc

2011-01-17T11:56:00.001-02:00

Neste final de semana conclui a leitura de Não Há Silêncio Que Não Termine, de autoria de Ingrid Betancourt, a franco-colombiana sequestrada pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em 2002, quando era candidata à presidência nas eleições daquele País. A obra é realmente fantástica. Na forma e no conteúdo. Tive vontade de chorar ao final de cada capítulo. É claro que só algumas vezes caí na fraqueza hehehe.

O que faz do livro de Ingrid Betancourt uma obra sem igual é a crueza com que desnuda os métodos de um grupo que, infelizmente, ainda encontra muitos simpatizantes em toda a América Latina - inclusive no Brasil.

Nos quase sete anos que viveu como refém das Farc na selva colombiana, Ingrid lutou, sobretudo, para se manter humana. A guerrilha insistia, sabotava, humilhava seus reféns, na esperança de que eles próprios acreditassem não ser mais humanos e passassem a ser meros instrumentos nas mãos das Farc. Uma vez que os próprios reféns se enxergassem assim, a guerrilha poderia, sem ressentimentos, infligir-lhes as piores humilhações, as mais hediondas privações.

Chorei ao relato da força e da coragem de Ingrid, ao se manter em pé quando era obrigada, sob a mira de um fuzil, a engatinhar. Quando cismava, após dias ou semanas andando pela selva, doente, sem banho há dias, em ter o rosto e as unhas limpos. Quando concluía que quanto mais desumanos fossem os seus algozes, mais humana ela precisava ser. Necessitava dizer a eles que aquele não era o mundo a que pertencia, que tinha suas raízes, sua história, sua civilidade. Sem nada para se agarrar, precisava mostrar aos guerrilheiros que fora educada para acreditar no outro, não para humilhá-lo.

Bem, por que tudo isso? Vocês sabem, uma mulher candidata à Presidente, um grupo de esquerda ... o paralelo entre Dilma e Ingrid me foi inevitável. Tudo o que Ingrid enfrentou e a coragem a humanidade que preservou durante o cativeiro me fez pensar: "Pô, tá aí! Uma mulher na qual eu votaria com orgulho para Presidente".

"Você não sabe o que Dilma passou nos porões da Ditadura"

É. Não sei. Realmente nem imagino, mesmo porque os documentos que nos podiam revelar algo sobre esse período ficaram protegidos por decreto, não é mesmo?

Não me venham comparar Ingrid com Dilma. É diferente.

A primeira ficou andando pela selva amazônica, doente e exposta às humilhações das Farc, por quase sete anos. Sua família não sabia ao certo onde ela estava. Dilma foi preso, e não descarto a possibilidade de ter passado, também ela, por humilhações tenebrosas, mas ficou num prédio público, sob a guardo do Estado, num endereço acessível, portanto.

O governo do PT vem, sistematicamente, lutando para rever a Lei da Anistia. Querem botar no banco dos réus os torturadores do período da Ditadura. É uma loucura! Se houve barbaridades - e tudo indica que houve mesmo, não é? - houve dos dois lados. Havia a tortura oficial, do Estado e havia a tortura empregada pelos grupos a que Dilma pertenceu. O que as Farca fazem por "um mundo mais justo" é a simples barbárie, a destruição de valores humanos.

Dilma tem recebido tratamento diferente por parte da imprensa, que insiste em lhe dar ar de uma super gerente, uma mulher vencedora, que lutara pela democracia. É um embuste. As organizações a que Dilma pertenceu buscavam o mesmo "mundo justo" das Farc. A ideologia que os orienta, seus princípios, objetivos e valores são rigorosamente os mesmos. Tanto é assim que o Fórum de São Paulo, criado e coordenado pelo PT, já abrigou integrantes das Farc por diversas vezes. O PT é conivente com o método da guerrilha e isso, não importa se é uma gerentona ou um mistificador, não é bom para a democracia brasileira.

A verdadeira tragédia no Rio: os números tortos!

2011-01-14T15:31:00.001-02:00

Os deslizamentos, os feridos e os mortos compõem, é verdade, um cenário trágico no Rio de Janeiro. A verdadeira tragédia, porém, é outra. A verdadeira catástrofe são os números tortos. Ontem o Governador daquele estado, Sérgio Cabral, concedeu uma entrevista ao lado de Dilma. A Presidente, vocês sabem, já é saudada como comandante de um governo mais técnico, discreto e racional que o de seu antecessor.

Convém a um governo técnico explicar as coisas através de números, não é mesmo? Cabral e Dilma falaram dos investimentos. Serão liberados centenas de milhões de reais para auxiliar as vítimas. Ótimo! Agora vamos ao que interessa.

Os números são tortos. Cabral, se fosse honesto com o povo do Estado que governa, ficaria, no mínimo, um tantinho vexado ao anunciar os fabulosos investimentos que estariam sendo feitos para prevenir desastres no Rio. Ontem escrevi um post no qual comparava o que acontece agora com o que aconteceu na virada de 2009 para 2010 - e demonstrava porque a tragédia de agora já era prevista há muito.

Vamos aos dados. Recorri ao site do INMET (Instituto Nacional de Metereologia) e encontrei as médias anuais de chuva no intervalo que vai de 1961 a 1990. Vejam:

Como se vê, a região que agora sofre com as chuvas recebe, nos meses de dezembro e janeiro, uma média bastante elevada de precipitação. Fica mais ou menos assim:

Dezembro - média de 220 a 260 mm.

Janeiro - média de 260 a 300.

Agora a previsão do tempo de ontem para os municípios serranos do Rio.

Os círculos delimitam pontos onde a chuva poderia passar de 100 mm. Então ficamos assim: a média de chuva é de 300 mm, mas 100 mm são suficientes para provocar a morte de centenas de pessoas. No ano passado foram 53 mortos no dia 31 de dezembro.

Este ano já passa de 500 o número de óbitos. Gostaria de ver Cabral explicando por que, se os investimentos cresceram tanto, não foi possível evitar que o número de vítimas fosse quase dez mais maior.

Pobre povo do Rio, a entrevista coletiva e o rebolation de Dilma

2011-01-13T23:34:00.000-02:00

Não! Realmente não há meios, modos, condições de se dimensionar a tragédia que acomete o Estado do Rio de Janeiro. A cena da dona de casa Ilair, escapando da morte (o cachorro que levava nos braços não teve a mesma sorte) içada pelos vizinhos comoveu o País inteiro. É dramático. Famílias inteiras desesperadas na porte dos Institutos Médicos Legais das cidades serranas do Estado procurando por seus entes, olhos marejados e mãos contorcidas de uma dor que não podem sanar é de chocar. Não se pode, no entanto, deixar de comentar, mesmo observando o rastro de tristeza e dor, que tudo aquilo, tem sim, natureza política.

Não se trata de politizar a tragédia. Trata-se de fazer justiça com a História. Olhar para as causas talvez seja o melhor modo de entender as consequências e encontrar as soluções. O que acontece com o Rio é, sim, fruto de um volume de chuvas fora do comum, mas é também o resultado de décadas de descaso político. Querem ver como a política vai ditando os contornos de uma tragédia?

No dia 31 de dezembro de 2009, chuvas torrenciais provocaram o deslizamento de uma encosta em Angra dos Reis, matando 53 pessoas. Entre elas estava a adolescente Yumi, filha dos donos de uma pousada no local e que aparece em vários tributos espalhados pela rede. Como naquele ano, o desastre de agora provocou a reação do governo Estadual e Federal. Como naquele ano, foram prometidos recursos para reparar os danos, foram anunciadas medidas para sanar problemas de habitação, foram anunciadas medidas mais rígidas para evitar a ocupação de terrenos e irregulares e, como se vê, ao invés de diminuírem, o número de vitímas aumentou exponencialmente.

Acabo de assistir à entrevista coletiva que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, concedeu ao lado de Dilma na tarde de hoje. Segue o vídeo. Abaixo destaco alguns pontos. (Antes, um adendo: equipe de Comunicação do Planalto, arrumem a descrição do vídeo. Falta um "r" na palavra governador. Arrumem também as palavras-chave, existe erro e isso dificulta a pesquisa).

Por volta dos 03 min e 30s Dilma elogia a organização do Governo do Rio de Janeiro. Eu não sei se a fala é fruto apenas da falta de informação ou se é uma piada macabra mesmo. No primeiro caso seria ruim; no segundo, péssimo. Dilma não pode elogiar a organização do Governo de Cabral simplesmente porque a tragédia só aconteceu devido a ... desorganização do Governo de Cabral. É questão de respeito com as famílias. Elogiar a ineficiência não produz eficiência. Não deriva o bem do mal.

Já aos treze minutos e meio quem fala é o Governador. Ataca - E FAZ MUITO BEM - a política populista que impede uma ação mais enérgica no sentido de evitar construções em áreas irregulares. Tudo certo e tudo fora do lugar. O próprio Cabral é um populista. A propaganda que faz das tais UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora - é o mais bem acabado exemplo de populismo danoso. No ano passado, ele fez o mesmo após a tragédia em Angra.

Entre o minuto 17 e o 19, Dilma fala do PAC. Pelo que entendi - a gente nunca entende perfeitamente seu raciocínio - o programa seria a solução dos problemas de moradia para aquela região. Deus livre o povo do Rio de Janeiro! O PAC é um fabuloso fracasso. Entregou muito pouco do que prometia. Ainda falou do Minha Casa Minha. É outro fracasso. O programa entregou apenas 10% do milhão prometido. Desse total, apenas 3 mil moradias foram entregues a quem recebe até dois salários mínimos.

Perguntada por um repórter sobre a agilidade no repasse dos recursos públicos (já estamos por volta dos 23 minutos), a Presidente ressaltou que é complicado agilizar os repasses por conta da fiscalização. É mentira. Dá sim e foi o que se fez com boa parte das obras da Copa do Mundo, que, por decreto, estão livres de fiscalização do TCU.

A entrevista de Cabral e Dilma, enfim, é um acinte, uma ofensa, um desrespeito com os cariocas. Governo Federal e Estadual prometeram mais do mesmo, para o calvário do povo do RJ. Dilma não cumpriu a promessa que fez em campanha, aquela de dançar o rebolation quando ganhasse. Ao invés disso, preferiu deixar, ao lado de Cabral, que os cariocas dancem a coreografia.

Não se enganem! A tragédia no RJ também é política; ou: Do que Sérgio Cabral gosta

2011-01-13T15:32:00.001-02:00

Hoje publiquei uma série de mensagens no Twitter sobre o que acontece no Rio. Fui acusado, por um ou dois usuários, de ser muito duro com o Governador Sérgio Cabral e, além disso, vejam só, de estar politizando uma tragédia. Não! Não estou politizando nada. Quem o fez foi o próprio Cabral.

É uma vergonha que o Governador do Rio de Janeiro esteja em viagem de férias num período que se sabe crítico para o Estado que governa. Tragédia semelhante já havia acontecido no Rio no mesmo período do ano passado. Caso nada venha a ser feito, deverá, infelizmente, se repetir no futuro. O chato do óbvio é que ele sempre acontece. E Cabral sabia disso.

Ainda não sei se ele viajou porque não sabia que neste período o Estado sempre passa por essa situação ou se viajou justamente por saber, entendem?

É que Cabral não é do tipo que gosta dessa coisa de trabalhar com a tragédia, não. Tudo bem, ninguém é obrigado a gostar, sobretudo os políticos. Ocorre que o Governador do Estado deveria estar presente na iminência de uma tragédia deste porte. Trata-se de ética, de moral. Mas Cabral é aquele que apoia a descriminalização do aborto e a legalização das drogas .... Certamente não seria um norte moral confiável.

Deixo um vídeo de Cabral em sua melhor forma. Ele gosta mesmo é de participar de cerimônias festivas. Se acompanhado de um mito, então, melhor ainda. Com sorte, sobra espaço até para xingar este ou aquele...

Dilma e o estilo Zeca Pagodinho de governar!

2011-01-13T13:44:00.000-02:00

Leiam o que informa Valdo Cruz, na Folha on-line. O título é meu. Comento após a notícia.

A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e deve deixar para o Congresso a reforma política.

Segundo Dilma diz a interlocutores, não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia monstruosa neste início de mandato.

A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro.

Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos.

A equipe de Dilma avalia as chances de aprovação da reforma em bloco são praticamente nulas.

Em sua segunda semana de trabalho, Dilma dirá à sua equipe que terá de fazer cortes em seus orçamentos para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e vai exigir de todos ministros que façam mais com menos.

O recado será dado amanhã, durante sua primeira reunião ministerial, quando também irá cobrar compromisso com a ética e a prática republicana de gestão.

Segundo ela defende em conversas, esse princípio não será uma recomendação, mas uma exigência. Ela dirá à sua equipe que não vai deixar de tomar providências toda vez que houver uma acusação procedente.

Sua insistência nesse ponto, segundo interlocutores, tem o objetivo de mostrar que não será tolerante com desvios. Na avaliação da presidente, a máquina pública tem de ser transparente, passível de controle total, mas reconhece que não é possível garantir preventivamente que não irão surgir problemas em seu governo.

Para sintetizar seu pensamento sobre o tema, diz não querer a virtude dos homens, mas das instituições.

Íntegra aqui.

Digam-me quantas textos vocês já não leram sobre o estilo Dilma de governar? Ela teria, por assim dizer, um estilo mais racional, mais comprometido com a eficiência e, sobretudo, mais discreto que o de Lula.

Bobagem.

Dilma inaugura o estilo "Zeca Pagodinho de Governo". É o estilo Deixo-a-vida-me-levar. A suposta facilidade - porque maioria no congresso - que ela teria para fazer as reformas mais importantes para o País (caso da previdenciária) era ou não era um dos motivos que a turma da campanha aleardeava para justificar o voto nela?

A suposta chancela política que lhe dava seu padrinho era ou não era aventada como uma justificativa para o voto em Dilma?

O governo de Dilma é mais "discreto" - eu não sei muito bem o que é um governo discreto - que o de Lula? Pode ser. Seria menos danoso? Não tenho tanta certeza. A mulher forte que se apresentou aos brasileiros adia uma importante reforma porque teme ver desmoralizada sua imagem de ... mulher forte!

É mesmo uma piada.

Nem o PT confia em Dilma; ou: Lula precisa da mitologia

2011-01-12T15:40:00.003-02:00

É. As coisas já não andam muito fáceis para Dilma Rousseff. Já havia - e agora parece ter-se intensificado - um certo noticiário político místico em torno da Presidente. Não empossada, ela já havia entrado para a história como a primeira Presidente mulher da história do Braisl - inaugurando uma categoria exótica de governantes que entram na história sem nenhum ato de governo. Uma vez empossada, e Dilma começa a ganhar aura de uma governante mais austera, comedida e racional que seu antecessor. Dilma, assim como Lula, ganhou uma aura de inimputabilidade. Ela já pode errar, porque mesmo errando não tem os defeitos de Lula. É uma bobagem. Dilma, como qualquer outro presidente, deve ser avaliada pelo que faz no governo. É mais justo com eles e com a história do País. O problema de Lula não era que ele falava demais, era que ele FALAVA BOBAGENS demais.

Lula deixou órfão certo colunismo político que celebrava o mito. Dilma agora pode assumir o lugar. O problema é que os dois não são mitos. Não fazem história antes que a história seja feita. É (no caso dela) e foi (no caso dele) quem comanda(ou) o Executivo, que divide o governo de uma nação com o Executivo e com o Judiciário, todos com a mesma importância. Devem ser avaliados pelo que fazem ou deixam de fazer. É irônico que seja o próprio partido de Dilma e Lula que venha a se precaver do mito, transformando Dilma naquilo que é: mandatária de um dos poderes da nação, fazendo o trabalho que caberia à imprensa.

Explico-me: no dia 10 de fevereiro o PT completa 31 anos. A legenda quer comemorar o aniversário com uma reunião do diretório nacional. Até aí tudo bem. Acontece que a festa também servirá para aprovar uma resolução com os termos que ditarão o relacionamento do partido com a Presidência nestes primeiros tempos de Governo Dilma. Trata-se de um documento histórico, carregado de simbolismo, que tem como objetivo colocar Dilma em seu lugar. Lembrá-la de que, diferentemente de Lula, ela deve obedecer às diretrizes de sua legenda. Lembrá-la de que, diferentemente de Lula, ela não tem carta branca do PT.

O PT tenta, com a resolução, ao mesmo tempo ditar algumas diretrizes a Presidente (considerada uma cristã nova no partido porque egressa do PDT) e acalmar as ambições de suas alas mais radicais. Lula, que deve estar presente no evento, receberá a presidência de honra do partido.

Ontem publiquei aqui um texto que terminava com uma pergunta sobre qual Dilma poderíamos contar: aquela que condenava as irregularidades da turma do MST ou a que punha na cabeça o boné do movimento. Parece que a dúvida não é só minha. O próprio PT dá mostras de não confiar na Presidente.

O MST dá a Dilma, nada mais nada menos, que aquilo que ela pediu!; ou: E agora, qual Dilma está valendo?

2011-01-11T16:02:00.000-02:00

A notícia que vai abaixo é espantosa, embora não consiga nem impressionar.

O MST está fazendo aquilo que sempre soube fazer: cometer crime. E, pobre Dilma, nem se pode dizer que não sabia do caráter e dos métodos que empregam na luta "pela causa". Ainda que Dilma não fosse a Dilma do PT, todo mundo sabe, e eles nem sequer escondem, que o negócio do MST é invadir. É cobrar moralidade na administração pública com um método ilegal e imoral. É pedir respeito ao que é público quebrando e desrespeitando o bem público.

Durante a campanha presidencial, José Pedro Stédile, esse fabuloso sem-terra quase milionário - já deve ter chegado lá - deu uma entrevista emblemática ao Estadão (uma notícia publicada à época da entrevista pode ser conferida aqui). Stédile previa que, caso Dilma ganhasse, o MST poderia intensificar as ocupações ilegais que pratica. Caso o vencedor fosse Serra, esse arauto da lógica previa um aumento da violência no campo. Desnecessário dizer que o Stédile classifica como violência é simplesmente o cumprimento da lei.

Durante uma entrevista a uma rádio de Pernambuco, Dilma decidiu reservar algumas palavras ao movimento. Disse: Ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade. E ilegalidade não é permitida.

Corriam os primeiros dias de Abril, o Abril Vermelho, mês no qual MST concentra uma série de invasões e manifestações orquestradas no País inteiro. Pois bem!

Dois meses depois Dilma esteve em Sergipe para participar de uma reunião do PT local. O que fez a agora Presidente da República? (Re)publico a imagem de uma emissora de TV do Sergipe. A equipe da campanha, claro, não divulgou a foto. Vamos a ela:

É Dilma com o boné do MST na cabeça. A presidente que nega conivência com as barbaridades da turma é a mesma que bota boné do movimento na cabeça. E tudo isso - ATENÇÃO - em menos de dois meses. É uma revolução de pensamento como nunca antes na história deste País.

Pois é, também acho republicano que o governo não permita ilegalidades. Só não tenho certeza se Dilma pensa o mesmo. Ou mentia quando condenou ou mentiu quando vestiu o boné. E agora, com qual Dilma os brasileiros podem contar?

MST deixa prefeitura invadida na Bahia, mas promete novas ocupações

2011-01-11T14:54:00.000-02:00

Leiam o que informa Matheus Magenta, na Folha on-line:

Membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deixaram na noite desta segunda-feira (10) o prédio da Prefeitura de Mucuri (BA), uma das quatro sedes invadidas na manhã de ontem.

O movimento promete novas invasões a partir desta quarta-feira (12) e prevê que mais de 30 prefeituras serão invadidas até sexta-feira (14).

Segundo Edineide Xavier, uma das coordenadoras do MST na Bahia, o movimento deixou o prédio em Mucuri porque o prefeito aceitou cumprir algumas reivindicações dos sem-terra, como construção de escolas e a melhoria do transporte escolar.

Não há previsão de desocupação dos prédios das prefeituras de Itamaraju, Prado e Itabela. De acordo com o movimento, eram cerca de 400 militantes em cada cidade.

O MST exige que os prefeitos assinem um documento de compromisso de "viabilização da pauta de reivindicações".

Entre os 17 pontos propostos na pauta, há a construção de creches, escolas de ensino fundamental e médio, bibliotecas e a elaboração de um calendário escolar específico para "etnias indígenas, dos sujeitos do campo e das comunidades locais".

Em nota oficial, o MST afirma que "são mais de 1 milhão de jovens do MST e no máximo 50 escolas de ensino médio construídas" em áreas de assentamento. Ainda segundo a nota, escolas estão sendo fechadas por causa de um transporte escolar de má qualidade.

O Partido da Imprensa Golpista (PIG) é uma fantasia, por Lúcio Flávio Pinto

2011-01-11T14:34:00.000-02:00

Caros, reproduzo aqui o irretocável texto do jornalista Lúcio Flávio Pinto sobre essa falácia, essa construção fantasiosa do tal Partido da Imprensa Golpista (PIG). O texto foi publicado no Observatório da Imprensa (nº 624). Lúcio mantém o Jornal Pessoal.

A expressão PIG (Partido da Imprensa Golpista), inventada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, circula há meses como dogma da verdade pela rede mundial de computadores. Seu efeito deve ter sido significativo. Não entre pessoas mais maduras e mais bem informadas, mas entre os jovens e desavisados. Se muitos desses destinatários da mensagem ainda pensavam em ler jornais da grande imprensa, devem ter desistido. Os que continuam a freqüentar suas páginas devem lê-las agora com total ceticismo. Os críticos e adversários das empresas jornalísticas radicalizaram suas posições.

Numa época em que a imprensa escrita convencional sofre a concorrência de mídias mais rápidas e acessíveis, o dano pode ser profundo, agravando o prejuízo econômico (os anunciantes dos Estados Unidos pela primeira vez, neste ano, colocaram mais dinheiro na internet do que nos impressos). A perda maior é para a formação da opinião pública, para a maior circulação de informações com qualidade para fundamentar posições públicas e gerar verdadeiros cidadãos.

Mesmo jornais ruins devem ser lidos. Estimular ou induzir que sejam ignorados é desservir a democracia, a pretexto de fomentar a crítica e combater as elites. A sociedade está cada vez mais repleta de críticos, que não vacilam quando expressam opiniões ou emitem juízos definitivos, verdadeiras sentenças. Mas que não sabem explicar por que são contra. Principalmente por desconhecerem o conteúdo do que criticam ou rejeitam. São personagens patéticos de Oswald de Andrade: não leram e não gostaram.

Biombos invisíveis

Para que se interessar pelo autor fulano de tal se ele é reacionário? Por que dar atenção ao jornal de sicrano se ele representa a burguesia? Como crer nesses veículos de expressão se seus donos estão comprometidos com a perversa classe dominante, da qual fazem parte – e parte extremamente ativa? São os inimigos do povo, como os que Lênin estigmatizou num panfleto famoso.

Desde os bancos escolares, graças à nova geografia, à nova sociologia e outras formas reducionistas do saber, novas gerações se tornam auto-suficientes graças ao estoque de conceitos fechados que lhes são repassados, sobretudo por professores progressistas. Têm definições para cada situação ou personagem, rapidamente rotulado de reacionário ou de revolucionário, de elemento do progresso ou do status quo, de bisonho ou instigante.

O rótulo é afixado sem a necessidade de se conhecer o produto. É como se uma imanência superficial dissesse tudo sobre o que está por dentro – da pessoa ou do acontecimento – prescindindo a penetração no estofo da coisa.

Esse antiintelectualismo, forjado como sendo a pedra de toque da verdade, é erigido em nome da história. Na verdade, porém, é a complexidade da história, enquanto sucessão de eventos, e dos homens como realidades específicas, complexas e inesgotáveis, o que esse novo milenarismo nega.

O conceito de PIG se insere nessa onda de barbárie intelectual com aparência de causa justa e heróica. Por quase toda vida tenho sido jornalista. Passei por algumas das maiores empresas jornalísticas do país. Nunca fui demitido. Saí de todas voluntariamente. Em todas armei confusão, briguei, fiz inimizades, saí, voltei. Até 1989 sempre houve espaço para esses conflitos e para a volta.

Naquele ano decidi que o espaço que me cabia na grande imprensa já não me satisfazia, depois de 21 anos de trabalho contínuo nos ditos jornalões. Armei minha trincheira no Jornal Pessoal, de onde miro na direção das empresas jornalísticas, mostrando seus bastidores, os biombos invisíveis dos seus interesses, as histórias que não contam, manipulam ou ocultam. Mas continuo lendo com algum prazer e bastante proveito o que produzem. Sem essa produção o meu conhecimento se empobreceria. E eu me veria privado de um dos temas que me é mais caro.

Amigo íntimo

Além dos salários quase sempre baixos (embora, pessoalmente, a partir de certo momento, não tivesse mais do que me queixar), o maior problema com que me defrontei nas empresas jornalísticas era a interferência dos donos, uma inconveniência que persiste. Este é um ponto crítico e grave, sobre o qual todas as luzes são necessárias. Houve uma degenerescência no comando das organizações jornalísticas.

No caso das empresas familiares, quase por conta da genética. O sucessor do fundador, ou do filho do fundador, sucede-o por conta da genealogia, mas nem sempre está preparado para assumir a função ou não tem a menor afinidade com o jornalismo. Alguns nem mesmo sabem se expressar, tornando-se inteligíveis – por escrito ou oralmente.

Para eles, a questão editorial é um negócio como outro qualquer. Estão dispostos a vender opinião como se vende salsicha, ou banana. Aos seus olhos, uma redação não é mais do que uma quitanda. Não se pode esperar deles que tenham uma atitude compatível com o caráter muito especial do empreendimento que chefiam. Por isso, devem ser muito bem rastreados.

Sempre que se desviarem da função que lhes cabe na sociedade ou sujeitarem a natureza da atividade editorial ao negócio comercial, à conveniência política ou ao interesse meramente pessoal, devem ser submetidos à controvérsia. É o que eles mais temem e rejeitam: ter que se explicar, ser expostos em praça pública, descer do pedestal, tomar consciência de que seu poder não é absoluto nem seu umbigo é o vértice do mundo.

Quando decai minha crença na importância do jornal impresso, mesmo na sociedade digital do nosso tempo, remexo os arquivos em busca de momentos que criaram essa convicção mais íntima na força da palavra bem escrita, no seu estilo e no seu conteúdo. Algumas peças do passado continuam a servir de inspiração para nossos atos de hoje.

Em qual jornal encontraríamos, por exemplo, esta nota, publicada no Correio da Manhã de 1957:

“Solicitado pelo Correio da Manhã, por telefone, para dar informação sobre assunto da Petrobrás, o cel. Janari Nunes respondeu ao repórter em termos possessos. Gerente dos dinheiros públicos, como presidente que é de uma companhia estatal, em grande parte alimentada por capital subscrito compulsoriamente, o Sr. Janari Nunes tem obrigação de responder ao que lhe perguntar a imprensa, e responder como homem público. Vamos processá-lo por injúria e calúnia. Esperamos que o pte. da Petrobrás repita em juízo – para em seguida prová-las – as infâmias que disse ao repórter do Correio da Manhã”.

Antes, em 1949 (no mesmo ano em que vim ao mundo), o dono do Correio, Paulo Bittencourt, teve que demitir Carlos Lacerda, que escrevia uma coluna de grande apelo, a Tribuna da Imprensa (título que o futuro governador da então Guanabara levaria para seu próprio jornal). O filho do fundador do jornal, Edmundo Bittencourt, descansava em Araxá (uma das estâncias minerais preferidas dos ricos), quando leu duas colunas de Lacerda denunciando o favorecimento da família Soares Sampaio pelo presidente Dutra. Paulo vetou a continuação dos artigos porque Sampaio era seu amigo íntimo de longa data. Lacerda não concordou em interromper a série e se demitiu.

Lembrança necessária

Quantas vezes isso não ocorre numa redação? Só que no Correio da Manhã mesmo a vontade do dono não era absoluta. Ele devia dar explicações ao leitor e ao jornalista atingido. Carlos Lacerda pediu que o jornal publicasse uma nota no dia seguinte e Paulo Bittencourt o atendeu. A nota começa anunciando:

“Má notícia: Carlos Lacerda deixou de colaborar neste jornal. Que nos fará falta sua colaboração – ardente, pessoal, um pouco romântica e subjetiva, mas sempre corajosa e honesta – não há dúvida”.

O dono do jornal informava que decidira suspender a série de artigos de Lacerda porque prejudicavam “amigos meus que eram descritos nas colunas do meu jornal de um modo inteiramente oposto ao juízo que eu pessoalmente faço deles. Justo? Injusto? Não sei e não importa. Carlos Lacerda magoou-se comigo, e dentro do seu ponto de vista, não lhe nego razão. Ele, porém, no meu lugar, faria o mesmo. Perdemos ambos, creio eu”.

Bittencourt exerceu a sua condição de dono do jornal, mas levou na devida consideração o fato de que o Correio da Manhã era um jornal – e dos melhores que já houve no Brasil, o mais influente de 1901, quando surgiu, até poucos anos antes de ser assassinado, em 1974 – e não uma quitanda. Impôs a sua vontade, mas pagou a prenda: dividiu o assunto com os leitores.

Lembro o episódio para que os justiceiros do PIG tenham uma referência melhor sobre o jornalismo do que a realidade que combatem agora.

Os abusos de Lula; ou: falta muito para sermos uma República!

2011-01-10T17:31:00.001-02:00

"O Brasil, por maiores que possam parecer os obstáculos que o separam da perfeição, não está menos destinado por isso a um grande papel no mundo civilizado. Quando a escravatura tiver completamente desaparecido, quando aquela sociedade, que se baseava na servidão, se basear difinitivamente na liberdade e na justiça, o Brasil será o país riquíssimo de um grande povo”.

A frase acima pertence a Ramalho Ortigão, um escritor português - ATENÇÃO - que já faleceu a módicos 96 anos. É espantoso!. A frase serviria para, com algumas modificações, é verdade, para descrever o Brasil atual. Sublinho o trecho que fala da liberdade e justiça. Ainda estamos longe de uma República.

Nela, um ex-presidente, num ato ilegal, não se daria ao luxo de pedir passaportes diplomáticos para seus filhos e netos, fazendo o Estado trabalhar não em razão do bem comum, mas em causa própria. Aliás, isso não aconteceria nem se legal fosse, por uma questão moral/ética.

Numa república, ainda que legal fosse, o ex-presidente não iria passar seus primeiros dias longe do poder em instalações militares PERTENCENTES AO ESTADO.

Numa República, os filhos do ex-mandatário da nação, se tivessem a mínima noção do que é uma democracia, não justificariam sua falta agredindo meios de comunicação. O erro, senhores Lulas da Silva, não está na publicação dos fatos. Está na existência mesmo deles.

Numa República, a um ex-presidente não conviria aceitar a compra - com dinheiro público - de artigos de luxo destinados a lhes servir durante as férias. Numa República, enfim, o ex-presidente teria vindo a público pedir desculpas pelo ocorrido. Como sabem, Lula não gosta desse negócio de democracia. Ele faz parte de um sistema de pensamento.

Democracia, para essa gente, é só parte do processo que os torna donos do Estado. Ela é importante para fazê-los chegar ao poder. Uma vez lá, ela se torna um fator incômodo. Onde já se viu, oras, um presidente tão bom quanto esse não ter direito de usar uma instalaçãozinha do Estado equipada com artigos de luxo comprados com dinheiro público para uns diazinhos de férias? Onde já se viu, ora essa, o presidente que inaugurou o País não poder exigir para seus filhos passaportes diplomáticos só concedidos a Ministros e outras autoridades de Estado? Onde já se viu, ora essa, querer que Lula cumpra o que determina a Constituição! Só pode ser coisa de imprensa golpista.

Uma nota: antes de sair do Governo, Lula autorizou a compra de um novo avião para Dilma Rousseff. O Airbus A330-MRTT custará cinco vezes mais que o aeronave atualmente disponível para a Presidência. É um absurdo! Pois é! Sou aquele que achava certo um presidente doutor andar no Sucatão e acho errado Lula dispensar dinheiro assim. Mas isso seria preconceito de classe, né?

Exército equipou forte onde Lula passa férias com secador de cabelo

2011-01-10T17:02:00.000-02:00

Leiam o que informa Gabriela Guerreiro na Folha on-line. Comento no post seguinte.

O Exército comprou artigos de luxo para equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), às vésperas do local ser ocupado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

Freezer com porta de vidro antiembaçante, secador de cabelos, panela de prata, refrigerador duplex, aparelho de DVD e sanduicheira foram comprados para a base militar nos dias 29 e 30 de dezembro de 2010 --cinco dias antes de Lula seguir para o local escolhido para suas férias depois de deixar o governo.

As compras somam cerca de R$ 6.000, segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas. O freezer com portas reversíveis e vidro antiembaçante custou R$ 2.500. A panela de prata rechaud (para reaquecimento da comida na mesa) foi comprada por R$ 915.

O secretário-geral da ONG, Gil Castelo Branco, disse ser no mínimo "estranho" a aquisição de alguns artigos para uma base do Exército. A Folha não localizou a assessoria do Ministério do Exército ou da Defesa ontem para explicar as compras.

O forte abriga o Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, base militar da força no litoral sul. Desde terça-feira Lula está no local em companhia de Marisa Letícia, filhos e netos. Ex-presidentes só podem usar as dependências das Forças Armadas se forem convidadas por uma autoridade.

Na semana passada, depois de questionado sobre o assunto, o ministro Nelson Jobim (Defesa) informou por meio de sua assessoria de imprensa que havia convidado Lula para ficar na base militar.

Paulo Bernardo e a institucionalização do preconceito

2011-01-07T13:41:00.000-02:00

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento na era Lula, agora é o novo Ministro das Comunicações. Chegou para substituir Franklin Martins. Sinal de melhora? Bem, eu acho que não!

Vocês sabem, volta e meia os políticos se saem com alguma ideia que consideram um achado para moralizar a política. Hoje Paulo Bernardo defendeu a proibição de concessões de rádio e TV para políticos. A justificativa é de que uma proibição desta natureza impeça ou dificulte que um político advogue em causa própria. É um fundamento errado. Sem deixar de reconhecer o bom propósito da coisa, chamo a atenção para outro princípio: não seria agressão ao direito de propriedade se alguém fosse impossibilitado de ter uma rádio ou uma TV porque político?

Peguemos, por exemplo, o que diz o artigo 121 da Constituição Federal sobre a propriedade de empresas jornalísticas de TV e radiodifusão:

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

Pronto. A CF já determina os critérios para que alguém possa ter uma TV ou rádio. Todos os outros - incluindo os sugeridos por Paulo Bernardo - são a manifestação pura do mais descarado preconceito.

É verdade que a classe política já não desfruta de uma boa imagem junto de grande parte da população. É verdade que o grosso dos brasileiros se sente malogrado pelos políticos, mas a ideia de Paulo Bernardo mitiga ou instiga a situação? Então o negócio é sair dizendo que se deve confiar mais nos homens públicos e, ao mesmo tempo, proibí-los de possuir uma rádio ou TV porque, sabe como é, se der oportunidade para essa gente ...

Imaginemos que eu seja um político do interior do Paraná. Estou cumprindo mandato na Alep. Meu pai, que amealhou fortuna com o agronegócio - que está em alta, para decepção do MST - detém a concessão de uma pequena rádio com alcance em cinco cidades do centro-norte paranaense. Eis que ele morre e, por consequência, a empresa passa a ser minha. Devo então, pela lei, abdicar da vida pública ou da empresa que meu pai, legalmente, conquistou e me deixou de herança?

É a pura agressão ao direito de propriedade. Proibir um político de possuir algo só porque SUPOSTAMENTE faria mal uso da empresa é puro preconceito. E o que Paulo Bernardo quer é institucionalizá-lo. Ninguém pode ser julgado por um suposto crime sem que o crime tenha acontecido. Quem costuma prender antes para provar depois são ditaduras como o Irã. O Brasil é, ainda, uma democracia.

Políticos podem deter a propriedade de TVs e Rádios porque a CF não lhes proíbe e ponto. Se, e somente se, cometerem abusos, que sejam julgados caso a caso pelas agências reguladoras - que estão aparelhadas pelo PT, diga-se.

Pois é! E eu sonhando em ver um Ministro das Comunicações atacando os tais Conselhos de Mídia de Franklin Martins.

Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV

2011-01-07T13:10:00.000-02:00

Leiam o que vai na Folha on-line:

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões --61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Pobre BC!

2011-01-06T16:30:00.000-02:00

Ontem postei um longo texto no qual expus porque achava que a política monetária do Brasil não poderia frear a desvarolização do dólar. Em suma, era uma análise do período Meirelles. Sob Dilma, quem preside o BC é Alexandre Tombini. Querem saber como será sua gestão? Já temos uma pequena demonstração.

Leiam o que informa Eduardo Cucolo, na Folha on-line.

O Banco Central anunciou uma medida para evitar que as instituições tomem dólares emprestados no exterior para aplicar no Brasil.

Segundo a instituição, os bancos terão de recolher, sob a forma de compulsório, 60% do valor correspondente à sua posição "vendida" no mercado de câmbio que exceder o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o seu patrimônio de referência.

Ontem, o BC informou que as apostas dos bancos na queda do dólar alcançaram um nível recorde de US$ 16,8 bilhões. Essas são as chamadas posições "vendidas", que podem ser consideradas as "apostas" dos bancos na depreciação do dólar em relação ao real.

Se os bancos quiserem reduzir essa "posição" terão de comprar dólares, o que pode afetar a cotação da moeda.

O novo compulsório será recolhido em espécie e ficará depositado no BC sem remuneração. As instituições têm 90 dias para se adaptar a regra.

A moeda norte-americana fechou ontem cotada a R$ 1,675, com avanço de 0,66% sobre o dia anterior.

Para tentar segurar a alta em 2010, o Banco Central comprou US$ 41,4 bilhões no mercado de câmbio. Em 2009, foram US$ 24 bilhões. As intervenções superam o valor que entrou no país no período por meio de operações financeiras e comerciais, de US$ 24,3 bilhões. Nesse mesmo período, a taxa cambial passou de R$ 1,74 para R$ 1,66.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que o governo brasileiro não irá "medir esforços" para evitar o derretimento do dólar ante o real. A perda de valor da moeda norte-americana, ressaltou na ocasião, acontece em todo o mundo, e não apenas no Brasil, em decorrência dos sinais mais positivos da economia dos Estados Unidos.

O titular da pasta afirmou ainda que o governo fará um forte ajuste fiscal no início deste ano, reduzindo bastante a demanda do governo. De acordo com o ministro, com gastos estatais menores, reduzem as pressões inflacionárias e facilita o trabalho da política monetária, coordenada pelo Banco Central, que poderá gradualmente reduzir os juros.

Lula-Dilma dão azar até na Mega da Virada!

2011-01-06T16:20:00.000-02:00

Eu sei que o assunto todo é sério, mas um gaiato não poderia deixar de notar uma nota cômica. Leiam o que vai no G1.

O vendedor de chicletes Aldenor da Silva Brito, 45 anos, viveu, por alguns instantes, o sonho realizado de ser milionário após o sorteio das dezenas da Mega da Virada, na noite de sexta-feira (31). Ele mora em Boca do Acre (AM) e disse ter ficado "traumatizado" por um de seus jogos não ter sido computado pela lotérica da cidade.

O prêmio de R$ 194,3 milhões foi dividido entre os donos de quatro apostas, nas cidades de Cariacica (ES), Belo Horizonte (MG), Fazenda Rio Grande e Pinhais, ambas no Paraná. Cada um ficou com R$ 48.598.800,01.

Os números sorteados para a Mega da Virada foram 02 - 10 - 34 - 37 - 43 - 50. "Eu nunca tinha jogado na Mega-Sena, nunca fui de fazer jogos, mas dessa vez eu fui pegar o dinheiro do Bolsa-Família, de meus filhos, e resolvi fazer as apostas. Tinha falado com minha mulher para ver o que daria."

Apostador de primeira viagem, ele não conferiu os volantes com os jogos. Segundo Brito, foram anotadas dezenas suficientes para sete apostas, mas apenas seis teriam sido computadas pela lotérica. "Eu perguntei para o funcionário se estavam todos os jogos ali naqueles papéis, mas não olhei um por um. Acho que falhei, mas a máquina da lotérica pode ter falhado também."

Comento

Pois é. O jogo foi feito com dinheiro do Bolsa Família. Lula/Dilma dão azar, não é?

Governo Lula refugiou padre das Farc por afinidade política

2011-01-06T16:03:00.000-02:00

A notícia foi publicada hoje no site da revista Veja:

Um documento publicado nesta quinta-feira pelo site WikiLeaks revela como a ideologia contaminou decisões diplomáticas ao longo do governo Lula - e não apenas no caso do terrorista italiano Cesare Battisti. Como revela o documento de setembro de 2006, produzido pela embaixada americana em Brasília, a decisão de abrigar Olivério Medina, guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi resultado de "pressão política de alto nível" e representa uma contradição diante do “compromisso brasileiro” com o combate ao terrorismo. Uma reportagem de VEJA, publicada em março de 2005, mostra que Medina anunciou, em 2002, uma doação de 5 milhões de dólares para a campanha eleitoral de candidatos petistas.

A nota da missão diplomática norte-americana no Brasil aponta Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do governo Lula, como fonte das pressões para que o padre fosse recebido no Brasil. A decisão foi criticada pela embaixada da Colômbia, que denunciou aos EUA a contradição entre o discurso do governo Lula e as suas atitudes. O texto considera "críveis" as alegações de que a "Presidência (brasileira) subverteu o processo e pressionou o Comitê Nacional para os Refugiados para tomar uma decisão contrária a suas próprias diretrizes".

Histórico - Quatro anos antes, a Polícia Federal brasileira havia prendido Medina pela segunda vez, a pedido da Colômbia. Em 2005, o governo de Álvaro Uribe pediu sua extradição para a Colômbia, mas, em 2006, Medina recebeu o status de refugiado político no Brasil, após negar as acusações de assassinato. O Supremo Tribunal Federal negou a extradição de Medina em 2007.

O refúgio político de Medina foi discutido em uma reunião entre o então embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), o ex-chanceler Celso Amorim e o recém-nomeado ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota - à época, secretário de Assuntos Políticos do Itamaraty.

PT - Uma reportagem publicada por VEJA em março de 2005 mostra que arquivos da Agência Brasileira de Inteligência em Brasília revelaram ligações claras das Farc com o PT. Um dos documentos relata que, durante uma festa em 13 de abril de 2002, Medina disse que sua organização doaria 5 milhões de dólares para a campanha eleitoral de candidatos petistas de sua predileção. Na ocasião, faltavam menos de seis meses para a eleição.

Também quero meu passaporte diplomático, Amorim!

2011-01-06T15:03:00.002-02:00

A coisa funciona assim: sempre que Amorim trabalha, a lógica treme! Segundo o que informa Matheus Leitão (ver post abaixo), os filhos de Lula receberam do Itamaraty passaportes diplomáticos, documento ao qual só tem direito, por decreto, o Presidente, o Vice, Ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. A lei ainda prevê a concessão a companheiros e companheiras destas autoridades, ou ainda a seus dependentes.

Mas, vocês sabem, Celso Amorim é um portento da lógica. Entregou os passaportes, vejam só, em caráter excepcional e em função dos interesses do País (risos).

Bem, ninguém pode dizer que Amorim está fora de si. Ele sempre defendeu posições que ninguém entendia por considerar que agia em defesa do País, não é mesmo? Foi ele quem quis colocar humanistas como Ahmadinejad na mesa de negociação. Foi ele que vibrou quando o ditador trocou o apedrejamento pelo enforcamento humanitário e, que mimo!, se absteve de votar por sanções a uma teocracia.

E o que dizer de Lula, ou melhor, dos Lulas? Ora, sem surpresas. Todo mundo sabe que eles sentem imensa dificuldade em entender que o Estado é um ente maior, que não pertence, porque não pode pertencer, a uma família e que, sendo assim, seria uma ditadura, não uma democracia.

Como um Ministro de Estado entende que o filho de um ex-presidente da República possa fazer uma viagem ao exterior em defesa dos interesses do País? Ora, convenham, com esse rigor eu também quero meu passaporte diplomático. Quero ir à Disney defender os interesses pátrios. Pode ser, Amorim?

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

2011-01-06T14:42:00.000-02:00

Leiam o que informa Matheus Leitão, na Folha on-line:

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.

Mais de 40 bilhões em 2010; Quantos mais virão em 2011? Ou: E agora, Dilma?

2011-01-05T17:17:00.001-02:00

O noticiário econômico é, via de regra, dos mais difíceis de serem entendidos. A linguagem, é verdade, chega ao público eivada de expressões indigestas e poucos são aqueles que se aventuram mesmo a empreender uma análise das notícias da Economia. É o caso do post abaixo. Eu, tampouco, tenho conhecimento para avaliar tudo o que vai ali. O que sei é que não cheira bem - apesar de parecer coisa boa.

O BC comprou mais de 40 bilhões de dólares para tentar conter a desvalorização do dólar frente ao real (ou seria a valorização do real frente o dólar? hehehe). Por quê? Porque a moeda americana valorizada é notícia ruim para o exportador brasileiro. Para piorar, o cenário não é dos melhores.

Recentemente, os Estados Unidos anunciaram uma injeção de 700 bilhões de dólares na economia deles. Com os juros mais altos do mundo, boa parte destes dólares virá para o Brasil e o governo, sem remédio, terá de comprá-los se não quiser vê-los no mercado mandando as exportações e, por consequência, a balança comercial para as cucuias.

A manobra dos EUA fez Obama apanhar bastante na última reunião do G-20. A verdade é que ele não vai ceder porque não pode. Não tem outro recurso a não ser injetar dinheiro na sua economia. "E se baixassem os juros?". Pois é, se houvesse juros a baixar por lá essa seria, certamente, a melhor solução. Não há. Os juros nos EUA estão a quase zero, medida que se mostrou ineficiente para reerguer a economia que agora depende de injeções diretas de capital.

Ao comprar os dólares, o governo brasileiro trilha um bom caminho? Certamente não! A medida pode até funcionar de modo paliativo, mas é a verdade é que uma hora ou outro esses dólares irão para o mercado, trazendo as consequências dessa migração.

O que fazer, então? Não há, como quer o governo, fórmula mágica para a política econômica. A política atual do Brasil age em duas frentes antagônicas: sabe que o dólar não pode desvalorizar frente ao real, mas mantém os juros altos, atraindo mais dólares.

Por que, então, não diminuir os juros?

Eis o busílis da questão, que é, antes, de natureza política que econômica.Na reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária, em dezembro (saudada como a última do governo Lula e também como primeira do governo Dillma), onde se poderia alterar esse quadro, o que se viu foi a total inércia. A taxa básica de juros foi mantida a 10,75% ao ano - como já disse, uma das maiores do mundo.

Ao invés de jogar a taxa para baixo - uma media politicamente impopular - o Copom resolveu - numa manobra também política - esperar o resultado de uma série de medidas que restringem o crédito anunciadas dias antes.

A redução de juros é impossível? Não, não é! Só que implica na redução de gastos do Governo. Henrique Meirelles, já naquela altura saindo do poder, iria se indispor?

Acabo de ler uma entrevista dele na Veja da semana. Diz o ex-presidente do BC que a instituição gozava de autonomia para fazer política monetária.

Hummm... Não sei! Desconfio que a real autonomia do Banco Central é, sim, para fazer política, mas não necessariamente a econômica.

Como naquele poema de Drummond que José era incitado à ação, resta perguntar:

E agora, Dilma?